Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 2067 da República, bem como nos permissivos da Lei 8069/90, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência requer a juntada de procuraç¿o ao autos do presente feito, e também que os nomes dos defensores constantes no mandato sejam inseridos cadastrados no processo e que todos os atos e intimaç¿es sejam publicados em nomes destes. Termos em que, pede e aguarda deferimento. DELIBERAÇ¿O: Devido à

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 920 do artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2019, às 10:30 horas, sendo promovidas as seguintes medidas: 01 - Intimação das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa do réu, para fazerem-se presentes a audiência acima designada. Se as testemunhas arroladas pelas partes residem foram da jurisdição do Juízo, po

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2428 Aos dezesseis (16) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 11:30 horas, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, no Palácio da Justiça, Fórum Criminal, sala de audiência, da 12ª Vara Criminal, onde presente se achava o Exmo. Sr. SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito, titular da 12ª Vara Criminal de Belém, comigo Analista Judiciário adiante declarado

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 19656-38.2018.8.09.0081 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ACML VITIMA : JPVS ADV ACUS : 36285 GO - LETICIA MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201800196568 DESPACHO EM RAZAO DA AUSENCIA JUSTIFICADA DO DEFENSOR NOMEADO NOS AUTOS, REDESIGNO A AUDIENCIA DESIGNADA NEST ES AUTOS PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, AS 15:00 HORAS. INTIME M-SE AS PARTE

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1113 PIRES DA LUZ Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . CERTIDÃO CERTIFICO em virtude das atribuições a mim conferidas por lei que a audiência designada para a presente data não se realizou, tendo em vista ausência justificada do Defensor Público, conforme protocolo nos autos. O referido é verdade e dou fé. Belém, 13 de novembro de 2019. ___________________________________

Seção III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 NR. PROTOCOLO : 60768-79.2009.8.09.0023 ( 200900607682 ) AUTOS NR. : 117 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ESPOLIO DE SIMAO AUGUSTO DA FONSECA EXECUTADO : MARIA APARECIDA LEITE DE ANDRADE ADV EXEQTE : 8030 GO - EURICO DE SOUZA ADV EXECDO : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA, ACERCA DA PENHORA ON-LINE NEGATIVA. =======================

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3026 MARIA BEZERRA DE SOUSA Requerente: DR. PLINIO TSUJI BARROS Defensor Público: Interditanda: REGILANE SOUSA DA SILVA Data/Hora/Local: Vara única de Rurópolis; em 20.07.2021, às 11:00 HORAS 2.PRESENTE(S): Juiz(a) Direito: de DRA. JULIANA FERNANDES NEVES Ministério DRA. JANE CLEIDE SILVA SOUZA Público: Advogada DRA. ADRIANA VARIANI OAB/PA 14.757 dativa: Requerente: MARIA BEZERRA DE SOUSA

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 2184 adolescente não respeita a autoridade de sua genitora. Ora, não pode a genitora transferir para o Estado sua responsabilidade de educar seu filho. O que se apresenta, portanto, não é caso para acolhimento institucional, medida extrema, pelo que promovo o DESACOLHIMENTO do adolescente G.C.D.S. aos cuidados de sua genitora. Expeça-se guia de desacolhimento. Determino o acompanhamento da família pelo

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3834 0002389-72.2019.8.14.0083 Autor:     DEFENSORIA PÃBLICA DE CURRALINHO Data:     10 de junho de 2021 Hora:     11h30min Local:     Sala de audiências da Vara Ãnica de Curralinho PRESENTES JuÃ-za de Direito: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Defensor(a)(s) Dativo(a)(s):  RAQUELINE DE FARIAS FARIAS OAB/PA 30.349 MunicÃ-pio de Curralinho: JOSE RAIMUNDO FARIAS

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1284 cautelares impostas. Decisão prolatada em audiência, partes intimadas neste ato. Registra-se. Cumpra-se. Observadas as cautelas de lei. 2 ¿ Considerando, ainda, que o Ilustre Representante do MP insiste na oitiva da testemunha de acusação ausente, designo desde já o dia 30/09/2021, às 10:00h, para a continuação da audiência de instrução e julgamento. 3 ¿ Int. e cumpra-se, observadas as c