Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 3048 se o Impetrante para apresentar as contrarrazões. 4- Após, ao Ministério Público. 5- Sem prejuízo, do cumprimento dos itens acima, cumpra a Serventia a determinação contida na sentença proferida. 6- Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior Int. Várzea Paulista, data supra. FLÁVIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 1348 ITCMD, junto ao Posto Fiscal, nos termos do artigo 21 do Regulamento do ITCMD, aprovado pelo Decreto Lei 46.655, cc. artigo 9º da Portaria CAT 72/01, em cumprimento a Lei Estadual nº 10.705/00, com as alterações da Lei 10.992/01. Int. - ADV FABIO PRANDINI AZZAR OAB/SP 103191 609.01.2008.009254-1/000000-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3506 248 (Código de Processo Civil, artigo 759), além de prover as suas necessidades básicas (artigo 90, parágrafo único, da Lei n° 13.146/02015). Em qualquer momento, poderá ser exigida a prestação de contas. Após o trânsito em julgado, publique-se no Diário da Justiça Eletrônico o EDITAL do dispositivo desta sentença, por três veze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 100587518.2019.8.26.0664; Alimentos; Impetrante: D. P. M.; Advogado: Daniel Perpetuo Macedo (OAB: 37860

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2669 subjetiva ou objetiva, bastando, para tanto, a mera vontade de um dos cônjuges. Destarte, estando as partes separadas, e tendo manifestado vontade inequívoca de se divorciarem, inexorável a decretação do divórcio, conforme o novo ordenamento jurídico decorrente da manifestação do Poder Constituinte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 9 que a curadora administrará, apenas, verba de caráter notoriamente alimentar, ressalvada a possibilidade de, a qualquer tempo que o juízo entender conveniente, ser exigida, consoante o disposto no artigo 1.757 do Código Civil. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2160 poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1420 Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 36/37, para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Alimentos ajuizada por Thiago Santos Guimarães, representado por sua genitora Ruth dos Santos Araújo em face de José Silva Guim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1219 principal, arcará a ré com as custas e despesas processuais desta ação, bem como honorários de advogado do autor, ora fixados em R$700,00(setecentos reais), observando-se o disposto na Lei n.º1060/50. Em razão da sucumbência recíproca na reconvenção, cada parte arcará com metade das custas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1396 Processo 4002651-21.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DAVI ALVES DA SILVA Vistos. Defiro a justiça gratuita. Fls.02 item II § 2 e 3: Oficie-se conforme requerido. Após, ao MP. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP) Processo 4002694-55.2013.8.26.0344 - Invent�