Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 301 benefícios devidos desde a citação, ou seja, não sofrerá prejuízo patrimonial. De outro lado, se a tutela for antecipada nos termos propostos e, ao final, o pedido do autor for julgado improcedente, o INSS não teria como reaver os valores pagos, dado o caráter alimentar das prestações. Tal situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 1834 EXTINTA esta Ação de INTERDIÇÃO, com fundamento no art. 267, VIII, do C.P.C., ajuizada por FRANCISCA BARBOSA NUNES SANTANA em face de JOSÉ PEREIRA NUNES. Ante a inexistência de interesse recursal certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona da au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1829 FÁTICAS CONSTANTES NOS AUTOS SENTENÇA MANTIDA AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 740 dívida ativa (fls. 212). Conforme se verifica pelo documento de fls. 231, a dívida foi protestada junto a cartório extrajudicial. Considerando que o pagamento foi efetuado no prazo legal, OFICIE-SE à Procuradoria Geral do Estado para que procedam ao CANCELAMENTO da inscrição na dívida ativa lançada em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A Apelado: Reinhold Erwin Deppner - Vistos. O artigo 3º, § 3º, do CPC, dispõe que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, deverão ser estimulados por juízes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1440 (OAB: 327525/SP) - Maria Alequisandra da Silva (OAB: 221869/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1000249-80.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: M. A. A. da S. (Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 865 Municipal de Sao Jose do Barreiro - Vectra Engenharia Ltda e outro - Ante todo o exposto, acolho as razões expostas às fls. 376/381 para DECLARAR a quitação em relação aos créditos tributários objetos do presente feito, na forma do depósito realizado às fls. 390, e DECLARAR A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1624 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. Z. C. Agravado: A. P. Z. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Araldo Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 2114 602.01.2010.017968-5/000000-000 - nº ordem 1347/2010 - Inventário - SEVERINO PEREIRA DA SILVA NETO X CARLOS ALBERTO MOURA PEREIRA DA SILVA - Fls. 32 - Oficie-se a E. Vara do Trabalho de Leme informando o atual o nome e endereço do inventariante. Após, o cumprimento da determinação de fls. 27. Dil. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 1053 117/120, porque tempestivos, mas não lhes dou provimento. É cediço que “os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeqüe a decisão ao entendimento do embargante” (STJ - 1ª Turma - EdclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. PEDRO ACIOLI,