Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 912 OLIVEIRA (OAB 168044/SP) Processo 4001830-33.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. B. E. da S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 565.2013/020341-8 dirigi-me dirigi à Rua das Lobélias, 380, aptº 4A Vila Prudente, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1982 concordância do responsável legal do autor ( a ) ( es ), abra-se nova vista à DP para que diga se insiste no processamento do recurso interposto, o qual, como se vê, não terá nenhuma utilidade. Eventual recurso do ( s ) réu ( s ) ou impetrado ( s ), deverá ser devidamente processado. Após novamente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2589 para que surta seus regulares e jurídicos efeitos, valendo suas cláusulas como título executivo, observando que o varão voltará a assinar o nome de solteiro, Fernando Justino da Silva. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 2197 - B. F. V. X M. D. V. P. - Sentença nº 280/2012 registrada em 20/04/2012 no livro nº 23 às Fls. 152/155: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a a-ção de conhecimento com pedido de tutela antecipada proposta por M.F.V.D.J., representada por Bruna Fer-nanda Vieira, contra o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA e rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1980 (OAB 100574/SP), SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP) Processo 3000092-29.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Fontes Vistos, etc. Ante a informação de fls. 39 diga o autor sobre o interesse no prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ROBERTO TONELOTTI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1635 161.01.2009.030589-0/000000-000 - nº ordem 3666/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. C. S. X E. S. G. S. Fls. 09 - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça gratuita. Fixo alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário(s) mínimo(s) mensal, devido pelo réu. Designo audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2746 Mediação e Conciliação. 5-) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação acima designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 799 doação. Cessa quando o filho se emancipa ou atinge a maioridade, aos 18 anos de idade. Nessas hipóteses, deixa de existir o dever alimentar decorrente do poder familiar, mas pode surgir a obrigação alimentar, de natureza genérica, decorrente do parentesco (CC, art. 1.694). (Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 490 Ficam concedidos ao ora agravante, todavia, tais benefícios apenas para o processamento e julgamento do presente recurso, sob pena de supressão de instância (confira-se, a respeito: AI 2019156-52.2014.8.26.0000, MARCIA DALLA DÉA BARONE). Int. São Paulo, 30 de abril de 2014. CESAR CIAMPOLINI Relator - Magistrado(a) Cesar Ciampolin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1780 alegado na inicial e documentos juntados às fls. 50/107, onde atestam a perigosa situação em que o requerido se encontra devido à dependência de substâncias entorpecentes, e da comprovação de que o mesmo necessita de acompanhamento por equipe especializada, e diante da concordância da representante