Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2871 Data do Julgamento: 04/05/2015; Data de Registro: 05/05/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Decisão que determinou a penhora no rosto dos autos de ação trabalhista Inconformismo que não pode ser acolhido Alimentos acordados em ação na qual o alimentante estava devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1210 “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálcul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 4240 140063/SP) Processo 1529441-83.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a vida - MARCOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA - Vistos. Fl. 187: Trata-se de pedido formulado pela Autoridade Policial para destruição da faca apreendida, conforme auto de exibição e apreensão de fl. 22. Devidamente peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 2666 Processo 1023476-05.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.D.A.Q.C. e outro - R.C. - Concedo ao executado nova e derradeira oportunidade.Intime-se o executado, através do seu advogado, folha 38, via DJE para pagar o débito alimentar de folha 88, no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4186 filhas menores N. O. L. e S. O. L., uma pensão no valor mensal equivalente a 73% (setenta e três por cento) do salário mínimo nacional vigente, até o dia 25 de cada mês, mediante depósito bancário em conta de titularidade da genitora e correquerente S. S. O. L.. Conforme acordado pelas partes, os alimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6807 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002155-41.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Representado: A. A. D.

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 986 Penal - Procedimento Ordinário em: 27/09/2019 VITIMA:C. R. A. R. VITIMA:P. C. S. DENUNCIADO:MARCELO ALBERTO BARBOSA FIGUEIREDO. DECISÃO 1- O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcelo Alberto Barbosa Figueiredo pela prática do crime tipificado no artigo 157, §2º-A, I, c/c artigo 14, II, do CP, fato ocorrido no dia 05/09/2019. 2- A denúncia apresentou todos os requisitos viabilizadores

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1627 Determino à Secretaria Judicial que, independente do trânsito em julgado desta decisão: 1. Intime-se o Ministério Público, pessoalmente, mediante vista dos autos; 2. Intimem-se os réus da sentença, conferindo-lhe o direito de apelar no prazo legal; 3. Intime-se as Defesas dos réus; 4. Comunique-se as vítimas, no caso de menor de idade, deverá ser intimado através de seu representante legal, ac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2110 220 Advogado: Victor Cavalcante Nascimento Júnior (OAB: 7757/AL) Apelado: K. C. S. A. (Representado(a) por sua Mãe) K. dos S. Advogado: Antonio Benedito de Barros Filho (OAB: 5548/AL) Apelado: K. S. A. (Representado(a) por sua Mãe) K. dos S. Advogado: Antonio Benedito de Barros Filho (OAB: 5548/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º /20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 532 - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. Considerando a ausência da demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano, notadamente diante da manifestação da administradora judicial, nos autos de origem, indicando que o imóvel em questão não está sendo utilizado para o desenvolvimento das atividades da re