Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 879 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/09/2019---DENUNCIADO:LUIZ FERNANDO PANTOJA DOS SANTOS Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:LEONARDO RODRIGUES CARVALHO Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:J. M. F. VITIMA:L. C. T. VITIMA:B. R. S. VITIM

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 694 SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/02/2015) HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. INSUBSISTÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. ANÁLISE. INVIABILIDADE. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Tendo o magistrado singular demonstrado a necessidade da segregação cautelar do coacto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 156 não pagamento de qualquer das prestações implicará vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, impondo ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as p

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 402 ELIELSON CORREA CASTRO foi concedido sursis processual e, suspenso o processo pelo prazo mÃ-nimo legal de dois anos, nos termos do art. 89, §1º, da Lei 9.099/95, mediante o cumprimento de condições impostas pelo JuÃ-zo, fls. 313/316. As partes renunciaram ao prazo recursal em audiência. Diante do exposto, tendo decorrido o prazo de dois anos de suspensão condicional do processo se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7240 Advogado: Ernani Matos Da Silva (OAB:BA62174) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260 E-mail: [email protected], Fone (77)

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1149 ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. S. P. Representante(s): OAB 15873 MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADO) INDICIADO: F. S. R. Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) OAB 18280 - RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA (ADVOGADO) OAB 15873 - MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADO) VITIMA: R. M. P. PROCESSO: 002097428201

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2324 Origem: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA Portaria nº 45/2022 Área: INFANCIA E JUVENTUDE Objeto: para apurar a situação do menor K. C. S., a fim de verificar a existência de violação de direitos, obtendo-se, assim, os subsídios necessários a embasar a adoção de futuras providências judiciais ou extrajudiciais. Procedimento Adminis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 532 - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. Considerando a ausência da demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano, notadamente diante da manifestação da administradora judicial, nos autos de origem, indicando que o imóvel em questão não está sendo utilizado para o desenvolvimento das atividades da re

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 224 Ordinário em: AUTOR: D. P. F. ACUSADO: M. N. P. D. ACUSADO: K. C. S. A. Representante(s): OAB 7829 - NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO: A. F. S. PROCESSO: 00035002920068140006 PROCESSO ANTIGO: 200620013736 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: CRIME/C/PATRIMONIO em: DENUNCIADO: C. H. M. VITIMA: M. J. P. N. VITIMA: C. T. N. PROCESSO: 00039455420168140006 PROCESSO ANT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6768 Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Considerando o disposto no art. 695, CPC, designe-se audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada perante o CEJUSC regional, conforme pauta. Intime-se a parte Autora, através do seu procurador, a comparecer a audiência (arts. 334, § 3º e 695, § 4º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem eco