240 resultados encontrados para k. c. s. a. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1025 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resp
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1577 Processo 0033898-89.2012.8.26.0161 (016.12.0120.033898) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. F. - R. D. F. - Processo nº 10/2013 Vistos. Fls. 48: anote-se, em substituição à patrona nomeada as fls. 19. Nos termos do convênio DPE/OAB, arbitro os honorários advocatícios e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 832 DENUNCIADO:BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO Representante(s): OAB 26147 - MARCOS JOAO DIAS NEGRAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:VINICIUS BAIA GAMA VITIMA:A. C. G. . Vistos. Defiro o pedido de folhas 86/88, considerando a juntada de procuração nos autos (fls. 06) e de documento comprobatório da impossibilidade de comparecimento do patrono constituído no dia previamente agendado para a audiência. Remarque-se a a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 988 MENOR DE IDADE DENUNCIADO:LEANDRO MAIA NASCIMENTO Representante(s): OAB XRL8 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . R.H. Ante a informação contida à fl. 151-v, e considerando as informações prestadas pelos cartórios competentes, deve o sr. diretor da secretaria, diligenciar acerca do paradeiro do acusado LEANDRO MAIA NASCIMENTO, inclusive diligenciando junto aos autos do processo mencionado na certidão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 923 Número do processo: 0833828-93.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. D. N. D. N. M. Participação: REQUERIDO Nome: R. M. O. Participação: REQUERIDO Nome: A. D. M. D. R.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉMPROCESSO n.: 083382893.2019.8.14.0301GUARDA (1420)[Guarda]DECISÃO INTERLOCUTÓRIAR. h.1 - Sobre a justiça gratuita:Defiro o pedido de justiça grat
Edição nº 120/2010 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1086 prescricional em relação ao réu EVERTON RENNE LIMA DOS SANTOS. Das diligências a serem cumpridas pela Secretaria da Vara: 1. Proceda às anotações de controle de prescrição junto ao Sistema "Libra", conforme Provimento Conjunto nº 014/2017 - CJRMB/CJCI; 2. Em atenção ao disposto art. 1º do Provimento nº 15/2009 da CJRMB do TJE/PA, a cada 90 (noventa) dias, proceda a busca de novo endereç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1391 Justiça de 24.10.2019 (Edição 6770/2019), encontrando estes autos neste Cartório, no estado em que se encontram, passando a ser responsável, doravante, pelos atos da Serventia do Juízo. Ananindeua, 30 de outubro de 2019 AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MACEDO Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00637670820158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 22 (OAB: 184480/SP); 0001154-63.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003777-85.2016.8.26.0663; Assunto: Furto; Impetrante: Adilson Houlenes Mora; Paciente: Paloma de Andrade Fernandes; Advogado: Adilson Houlenes Mora (OAB: 96693/SP); 0001156-33.2017.8.26.0000; Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 670 215 Inventariado: Minalva de Castro Lessa Santos e outro Despacho 1. A questão da habilitação do Sr. Joelson dos Santos como herdeiro foi resolvida na decisão de fls. 41, que não foi impugnada pelo inventariante. 2. A demora na solução deste processo de inventário deve ser atribuída ao próprio inventariante, que insiste em n