Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 931 Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . R. H. O Ministério Público ofereceu Denúncia, fls. 02/03, imputando ao acusado a prática do delito do art. 157, §2º, II c/c art. 71 do CPB c/c art. 244-B do ECA e art. 180, caput, do CPB. Narra a Denúncia, em síntese, que no dia 05 de setembro corrente, por volta das 23:40hs, o ora denunciado, na companhia de um adolescente de 17

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 897 (ADVOGADO) OAB 23358 - MONICA DO SOCORRO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:E. J. M. R. E. O. REQUERIDO:MARINETE RODRIGUES FERNANDES Representante(s): OAB 22540 - PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS (ADVOGADO) REU:C. C. R. Representante(s): OAB 18711 - MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 305 LTDA (E OUTRO) - AGDO(S): BRADESCO SAUDE S A - FLS. 33: O INSTRUMENTO NÃO E CONSTITUIDO COM COPIA DA PROCURAÇAO OUTORGADA PELO AGRAVANTE GEORGE AOS SUBSCRITORES. EM DEZ DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, REGULARIZE-SE. - ADV(S): VALDIR BUNDUKY COSTA (39726) (FLS 04) E . - SALA:513. FORO REGIONAL DE PINHEIROS AGRAVO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2258 139 Advogado : Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 7505A/AL) Advogado : Daniela Braga Guimarães (OAB: 19835/PE) Apelado : João de Deus Construções Advogado : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA DECRETADA PELA SENTENÇA. PRESU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 221 que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, tampouco ao Estado, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento no mesmo, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados. De outra banda, em havendo custas pendentes, poderão ser cotadas a qu

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1947 expediente delegados pelo Juízo) faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi proferida Sentença de Impronúncia nos autos da Ação Penal nº 0003365-61.2012.8.14.0039, do réu: JOELSON COELHO CORRÊA ¿ vulgo ¿SEU TOM¿ ou ¿TRON¿ ou ¿JACKSON¿, atualmente em local incerto e não sabido, tendo como vítima ANTÔNIO DORIVAN SANTOS RODRIGUES, e como não foi encontrado pa

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2697 PARAGOMINAS - VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 000559423.2014.8.14.0039 DESPACHO Como requer o MP. À Secretaria, para providências. Paragominas, 17 de fevereiro de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00059496220168140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2277 • São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0003275-95.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - S

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 499 SOUZA VITIMA:A. T. S. S. . C E R T I D Ã O Certifico, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que em 21/03/2016, TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, em relação à acusação, a SENTENÇA que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO AGENTE, prolatada nos autos em epígrafe, em face de (o) Sr. (a) ANTONIEL SANTOS MENEZES. O referido é verdade. Dou fé. O referido é verdade. Dou fé. Ananindeua (PA

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2416 OLIVEIRA DOS SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO Nº 0005628-56.2018.8.14.0039 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, verifico que o réu foi citado por edital e não apresentou a sua defesa preliminar, motivo pelo qual decreto a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Proceda-se a devida anotação no Sistema LIB