Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 34 a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3298 a especificação das dívidas, inclusive com menção às datas, títulos, origem da obrigação, nome dos credores e devedores; a.5) transcrição das disposições testamentárias; 3. As primeiras declarações deverão ser instruídas com os seguintes documentos: b1) certidão de óbito e casamento do d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 230 mercê da violência moral e psicológica advinda da conduta intimidatória do ofensor, DEFIRO o pedido formulado, por tempo indeterminado, determinando a aplicação das MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, consistentes em: A) proibição de aproximar-se da ofendida, testemunha,s e familiares até o limite de 200 metros de distância (ou sej

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 238 ADV: ADNA LIMA DA SILVA (OAB 11171/AM), ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM) - Processo 0699440-94.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Paulo Benedito de Souza e outros REQUERIDO: J. F. de Oliveira Navegação Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 785 Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 0029408-76.2013.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por A. F. O., para CONDENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2087 de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES ARIEDE (OAB 263484/SP) Processo 1000884-32.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. V. dos S. - J. A. F. dos S. - Vistos. Nos termos da manifestação do MP, cujas razões acolho e adoto, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1850 absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e, em conseqüência, DECRETAR A SUA INTERDIÇÃO, nomeando-lhe como Curador ORESTES FRANCISCO ALVES, seu marido, sob compromisso. Sem custas por ser a requerente beneficiária da Assistência Judiciária. Deixo de determinar a especializa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1436 cumpriram a diligência determinada. Isso posto, com fundamento no artigo 295, VI, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, I, do mesmo Diploma Legal. Eventuais custas serão suportadas pelos autores. Sem verba honorária. Oportunamente, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3535 Processo 1000349-51.2019.8.26.0638 - Interdição - Nomeação - O.M.T. - A.A.T. - Vistos. Nos termos do parecer do Douto Promotor de Justiça às fls. 269/270: Aguarde-se pelo prazo de seis [6] meses. Após, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: LAUREN SALGUEIRO BONFÁ (OAB 21919

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 752 nos termos do art. 695, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: EMERSON AUGUSTO VAROTO (OAB 197687/SP) Processo 1010426-85.2019.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S. - E.A.B.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro gratuidade de Justiça à autor