Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 2388 não há como se negar o injustificado constrangimento causado à autora, em razão da indevida interrupção de funcionamento de sua linha telefônica e do serviço de internet, interrupção esta que perdurou até meses após a concessão da tutela antecipada, conforme informado pela autora à fl. 67. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 429 de prova documental comprovando a maioridade do alimentado (fls.14), defiro a tutela antecipada para reduzir provisoriamente os alimentos para 16,66% do salário mínimo a ser pago por cada um dos requerentes, nos termos da cota ministerial retro, oficiando-se. 3.) Nos termos da Portaria 01/07 deste Juízo, desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4348 autos da investigação de paternidade em voga. A. M. S. também entende fazer jus a uma indenização por da no moral porque F. A. S. teria se apropriado indevidamente dos valores referidos na ação trabalhista. Assim, o réu pugna pela improcedência do pedido vestibular e pugna pela condenação de F. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3060 acesso da parte autora à escola próxima de sua residência (artigo 53, inciso V, do ECA), não bastando assegurar vaga em qualquer escola a exclusivo talante da autoridade de ensino, por mais respeitáveis que sejam seus critérios. O único critério aqui admissível, e que substitui e supera todos os demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 1905 brutos se subtraem tão somente os descontos de lei, o que significa dizer que os alimentos também incidirão sobre o 13º salário. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento e com informação, em dez dias, sobre os ganhos mensais brutos e líquidos do empregado, com a advertência do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2196 ao menos para ratificar se, efetivamente, nas férias escolares, festas de fim de ano e aniversário dos filhos, estes permanecerão exclusivamente com o genitor, ora requerente, indicando as razões de tal estipulação; e (c) se existe CONSENSO entre as partes, posto que o autor indicada a ré como reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 313 cinco dias contado da data da citação, vencendo-se as demais prestações no mesmo dia dos meses subsequentes. Em face da celeridade imposta pelo sobredito Provimento, autorizo a realização do ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo art. 172, caput, do CPC. As audiências deste Juízo realizam-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1553 Fls. 119: DECISÃO. “ Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Defiro a produção de provas documentais e orais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/05/2013, às 15:00 horas. Compareçam as partes, acompanhadas das testemunhas que conheça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 985 Processo 4002757-39.2013.8.26.0099 - Interdição - Tutela e Curatela - J. G. J. - Y. S. G. - Vistos. 1. Diante dos documentos acostados à inicial, nomeio como curador provisório Jurandir Guinther Junior, filho da interditanda. Intime-se o curador, através de seu advogado, acerca do múnus que irá desempenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 235 Lourival, ficando ele responsável pelos pagamentos do financiamento, bem como por qualquer ônus ou tributos referentes a este bem. Cada parte arcará com as dívidas em seu nome. Teresa se compromete, no prazo de dez dias, contados a partir da presente audiência, a retirar seu nome da conta conjunta dos