Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1957 exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 2385 RELAÇÃO Nº 0318/2012 Processo 0001058-91.2012.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. G. C. P. - A. C. F. P. - Vistos. Fls.373/375: Entendo que a alegação do autor não é suficiente para a dispensa da audiência designada. Desde logo, esclarece o Juízo que a audiência de tentativa de conciliação most

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 824 vender as limas a R$ 30,00 a dúzia, informando que as limas novas da marca “K&F” são vendidas a R$ 72,00 a dúzia. Alegou, ainda, que não há como remover a inscrição “K&F” nas limas por se tratar de aço temperado (fls. 125/127). Em juízo o acusado reiterou em parte a versão anteriormente apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 62 bem em mãos do(a) autor(a). Concomitantemente com a execução da liminar, cite-se o(a) ré(u) para, em cinco (5) dias, pagar a integridade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo(a) credor(a) fiduciária na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus ou, em quinze (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 2221 maio/10R$ 4.141,77 conversão: 96,85 TJSP. - ADV: ABEL CASTANHEIRA FILHO (OAB 30276/SP), SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE (OAB 104874/SP) Processo 010.09.105025-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. H. K. F. - A. N. F. N. e outro - SENTENÇA: DISPOSITIVO FINAL: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 577 a concessão do efeito ativo e a reforma para que lhe seja deferido o benefício da gratuidade da justiça. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 279 Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Desse modo, visando afastar ulterior arguição de nulidade pelo cerceamento defesa, determino a remessa dos autos ao CEJUSC-Cível para agendamento de nova perícia médica, dando-se ciência às partes com a devida intimação pessoal da parte autora por carta registrada para comp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 192 as custas da despesa postal (R$ 20,00 [vinte reais] por carta expedida), no prazo de 15 (quinze) dias. A Requerimento do Exequente, expeça-se certidão do artigo 828, CPC. Defiro o pedido de certidão de folhas 49. Defiro ainda, o aditamento de folhas 51. Cumpra-se. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILL

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.668 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1º, V, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que em contrarrazões a instituição Apelada impugnou a assistência judiciária gratuita concedida ao Apelante, determino a intimação deste para manifestação, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Manyra Braz da Gama (OAB: 3508/AC) - Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira (OAB: 5145/AC) Nº 07156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4181 Vistos. Estão presentes os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência requerida. Trata-se de criança de tenra idade, e seus responsáveis ficam impossibilitados de trabalhar e de obter o sustento do lar, por não terem com quem deixar o filho. A Constituição Federal dispõe ser dever do