Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2216 - Apelação nº 990.10.224006-1, julgado em 30.06.2010). A mesma legislação confere liquidez ao título e não há qualquer indício de que o embargante não recebeu o numerário disponibilizado. Ademais, foi juntada a memória discriminada do débito (fls. 15), contendo as parcelas em atraso e os encargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1611 o prazo requerido já decorreu. - ADV INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 245400 - ADV KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA OAB/SP 248879 25) 400.01.2005.004109-7/000000-000 - nº ordem 196/2005 - Procedimento Sumário - ANA ROSA DE SOUZA BITENCOURT E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 1310 para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, citem-se os requeridos, para contestar a ação, consignando no mandado que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1595 X SERGIO ANTONIO AMATE - Providencie o exequente o recolhimento das custas de fls. 23v: Despesas Judiciais: Condução Oficial de Justiça = R$ 6,02 - diferença (devida pelo exequente). - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 27. 400.01.1996.000973-6/000000-000 - nº ordem 412/1996 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1998 dias, começará a fluir a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação. Int. (N.C.: Foi designada audiência de conciliação para o dia 23 de novembro de 2010, às 14:40 horas e será realizada na Sala de Audiências do Setor de Conciliação da 3ª Vara Judicial desta C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1643 fornecimento de serviço de telefonia fixa ao consumidor. Descabimento. Concessionária que é o contribuinte de direito. Manifestação do STJ neste sentido. O PIS e a COFINS, nos termos da legislação tributária em vigor, não incidem sobre a operação individualizada de cada consumidor, mas sobre o fatura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1434 do registro do veículo junto ao referido órgão de trânsito. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. (PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO - 1) Ao Estado: Valor singelo R$102,90 e Valor Corrigido R$104,48 (AMBOS guia GARE - Código 230-6) e 2) Ao FEDTJ: Porte de Remessa e de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1852 a conciliação. Intimem-se. Fls.120v.: FORA DESIGNADO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO RETRO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2009, ÀS 11:30 HORAS. Fls.121: PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, FOI DESIGNADA A DATA 07 DE JULHO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS, NA PROPRIEDADE RURAL DO REQUERENTE, SITUADA CRT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1640 prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população. Por fim, o artigo 23, da Constituição Federal, prevê que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1255 requerente recolher a guia F.E.D.T.J, cód. 120-1, no valor de R$4,00. - ADV WELSON GASPARINI JUNIOR OAB/SP 116196 55. 400.01.1996.002187-5/000000-000 - nº ordem 935/1996 - Falência - J FRIOS COMERCIO DE PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA X J A DEPIERI & FILHOS LTDA - Fica o Sr. Síndico, Dr. Manuel Antonio Angulo Lop