Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 9 de pagamento. Intimem-se. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019. Rômulo Veras Holanda, Juiz Auxiliar da Presidência - Portaria de delegação n.º 183/2017. 8517026-53.2012.8.06.0000 - Precatório. Credora: F. D. P.. Advogado: Evandro Ferreira Monte (OAB: 9734/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (O

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 atribuições legais, poderia assumir a titularidade da representação dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes em tela. Em que pese o presente feito já tenha por demais excedido o prazo para sua conclusão, previsto no artigo 163, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entendo não ser ainda possível julgá-lo, como pretende o representante ministerial e a requerente. Isso porqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 644 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: K. G. G. de S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: C. de S. L. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado AGRAVO Nº: 200256568.2021.8.26.0000 COMARCA: BARRETOS AGTE.: K.G.G.S. (menor representado) AGDO.: C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1853 deverá providenciar o comparecimento de suas testemunhas, no máximo 03 (três), se houver. Na audiência, se não houver acordo, poderão o(s) requerido(s) contestar(em), desde que o faça(m) por intermédio de advogado. A ausência do(a) requerente importará em arquivamento do processo e a do(a) requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 2055 98), em relação à qual os autores não se manifestaram. Os réus requereram a improcedência da ação. O Ministério Público opinou no mesmo sentido (fls. 105/107), argumentando com a subsidiariedade da obrigação alimentar dos avós. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O caso é de julgamento conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1336 relação à Previdência Social, preceitua a Constituição: “Art. 201 - A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (...)”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 612 em data de ontem, ao endereço constante do mesmo, nesta cidade e, aí estando, INTIMEI a requerente SILVIA BUSCARIOLO RODRIGUES SIX, em sua própria pessoa e por todo o conteúdo do mesmo mandado, que lhe li e de tudo bem ciente ficou. Ofereci- lhe contrafé que aceitou. O referido é verdade e dou fé. Jaú - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2408 concedo aos postulantes os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se o mandado de averbação ao cartório de registro civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se. - ADV: MARCELO BURITI DE SOUSA (OAB 235599/SP) Processo 0009826-74.2010.8.26.0010 (010.10.009826-6) - Interdição - Tutela e Curatela

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 10 definidos judicialmente, normatização de regência da matéria e em consonância com a orientação do Conselho Nacional de Justiça, acerca da graça constitucional. Acostados os cálculos aos autos, intimem-se as partes, por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo assinalado, não havendo qualquer reclame, uma vez verificado o pagamento ou provisionamento dos recursos bastant

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 4 0011246-15.2004.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. M. da S.. Advogado: Jose Lindival de Freitas (OAB: 1613/CE). Advogado: Carlos Augusto Oliveira de Freitas (OAB: 5932/CE). Advogado: Jose Lineu de Freitas (OAB: 5552/DF). Advogado: Francisco Aprigio da Silva (OAB: 9073/CE). Advogado: Jose Lindival de Freitas Junior (OAB: 13116/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menes