Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 186 177.01.2010.001534-8/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Regulamentação de Visitas - F. M. D. O. X M. D. C. M. - Manifestese o autor quanto a certidão negativa do Sr. oficial de Justiça (o requerente Francisco Morais de Oliveira não reside no endereço indicado) - ADV JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO OAB/SP 166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2578 autora deverá juntar, no ato, declaração de duas testemunhas, com firma reconhecida, de que o casal está separado de fato há mais de dois anos e que não houve reconciliação desde então. 5- Os atos deverão ser praticados por mandado para os residentes na comarca e via postal (com AR) para os de outras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 854 a desistência do recurso de apelação interposto por Itaú Unibanco S/A. 2. Remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Thom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3087 do CPP). INTIMEM-SE o Ministério Público e o(s)(a) Defensor(a)(es), remetendo-se, por e-mail, o link de acesso. INTIME(M)SE o(a)(s) Defensor(a)(es) do(a)(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para envio do link de acesso à aud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1056 resposta. 4. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 31 de maio de 2021. LUIS MARIO GALBETTI Relator - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP) - Vinicius Rudolf (OAB: 284347/SP) - Nicholas Marangoni Nunes de Oliveira (OAB: 421050/SP) - Deise Gonzaga Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 893 e V, do C.P.C. de 2015; STJ, AgRg nos EREsp 1138898/PR, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/05/2011, Dje 02/06/2011). Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento da taxa judiciária e demais custas processuais, na proporção de 50% para cada uma, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 4142 documentos necessários para cumprimento das exigências legais e, portanto, rápido término do processo de arrolamento. Pedese à inventariante que atentem para ocumprimento integraldos itens acima, preferencialmente em petição única, comíndice, indicandocada documento, devidamentenumerados, de modo facilitar a conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 901 recursal, para conceder ao agravante o prazo de 05 (cinco) dias para o cumprimento da ordem judicial. Oficie-se ao Juízo de primeiro grau com urgência para informar sobre a concessão do efeito, ficando dispensado de prestar informações. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Após, abra-se vista à D. Procuradoria de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2316 18 anos (fls. 11/13, 52/54). Ouvido em sede policial, o réu argumentou que tem um relacionamento amoroso com a mãe da vítima há mais de 21 anos, desde quando ela tinha um ano de idade, negando ter praticado abusos sexuais durante a infância desta, mas, confirmando ter praticado sexo, com penetração, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 418 No mais, anoto que o reconhecimento da incompetência absoluta constitui matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida de ofício e em qualquer grau de jurisdição, mormente porque quaisquer outras decisões eventualmente proferidas por este Juízo incompetente seriam nulas, conforme expressas previsõ