Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1095/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. L. S. Vítima: W. D. de L. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 0634/2007 Ação: Procedimento do Juiza

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Submetido o processo a julgamento foi proferida a seguinte 76192 há que se confundir relação jurídica processual com relação jurídica material, sendo a alegação de existência ou não de responsabilidade afeta ao mérito. Além disso, a simples baixa no CNPJ da 1ª e 3ª reclamadas, por si SENTENÇA só, não afasta a sua legitimidade para figurar no polo passiv

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 Autoridade Coatora JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE PLANALTINA - D.F. Origem TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA - 20130510006423 - Ação Penal de Competência do Júri (IP 960/2012) DESPACHO FLS.(.....) Conseqüentemente, estribado nesses marcos, e tendo em atenção os demais fundamentos que constam em 350-355 parágrafos volvidos, NÃO CONHEÇO DA ORDEM IMPETRADA, por não se constituir em remédio a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 319 O. O writ não deve ser conhecido. É que as razões expostas já estão sendo apreciadas no julgamento do habeas corpus nº 1417011-18.2021.8.12.0000, impetrado no dia 15 de outubro de 2021 pelo mesmo Advogado, Thalis Antonio Corrêa Diniz em favor do mesmo paciente, de forma a configurar reiteração de pedidos. Nesse prospecto, col

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 519 e) o Juízo poderá proferir julgamento conforme o estado do 4) No dia e horário marcados para a audiência, as partes e processo ou decisão de saneamento e, se necessário, designar advogados devem, com antecedência de 15 minutos, acessar o audiência de instrução. s i t e f) as partes devem informar seus endereços eletrônicos (e-mail, https://site.trt19.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1852 83 252 Apelação nº 0154607-98.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MANOEL MESSIAS Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DE OFÍCI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. R. L. de S. Vítima: E. L. dos R. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1481/2004 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. N. R. de F. Vítima: J. C. S. de L. Código: 1-3-1-21 Informações complementa

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1699 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: F. C. P. R. REPRESENTANTE: F. P. S. REQUERIDO: R. S. R. PROCESSO: 00053310720168140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: MENOR: A. E. N. VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 000533107201681

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1641 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0809980-51.2019.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: L. S. A. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: LIDIBERG DA COSTA ARAUJO OAB: 27761/PA Participação: EXEQUENTE Nome: K. J. A. D. Participação: ADVOGADO Nome: LIDIBERG DA COSTA ARAUJO OAB: 27761/PA Participação: EXECUTADO Nome: F. F. D. O. Processo Judicial Eletr�

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 496 interpretado como dispensa da produção de prova oral. do aparelho. e) o Juízo poderá proferir julgamento conforme o estado do 4) No dia e horário marcados para a audiência, as partes e processo ou decisão de saneamento e, se necessário, designar advogados devem, com antecedência de 15 minutos, acessar o audiência de instrução. s i t e f) as partes d