Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1442 LEONARDO SANCHEZ THOMAZ (OAB 48775/SP) Processo 006.08.115165-0 - Arrolamento - Anna Gramari Leão Garcia - Rodolpho Leão Garcia - Certifico e dou fé que HÁ CUSTAS A RECOLHER: código 230 no valor de 100 UFESP e no código 304 no valor de R$27,90. FAZENDA DO ESTADO ADV: LEONARDO SANCHEZ THOMAZ (OAB 48775/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1053 rol do artigo 1.015 do CPC. O E. STJ, no julgamento do tema repetitivo nº 988, nos autos do Resp. nº 1.696.396, fixou a seguinte tese, acerca do cabimento de agravos de instrumento: O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorr

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 245 Cavassin, 125 - Centro, Colombo/PR para audiência UNA sendo que as testemunhas (no máximo 3) deverão vir em Juízo relativa ao processo ajuizado por V.Sa. independentemente de A ausência do autor na audiência implicará no arquivamento adiamento da audiência por falta de testemunha convidada só dos autos (CLT, art. 844), ficando responsável pelo pagamento s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1276 Advogado: Suzana Simas Graca (OAB:BA36095) Advogado: Francisco Lantyer De Araujo Neto (OAB:BA15999) Apelado: Imobiliaria Alpha Norte Ltda Me Advogado: Suzana Simas Graca (OAB:BA36095) Advogado: Francisco Lantyer De Araujo Neto (OAB:BA15999) Apelado: Adelaide Pezzolo Cabral Advogado: Daisy Kelly De Sousa Borges (OAB:BA25264-A) Advogado: Antonio Carlos Souza Ferreira

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1538 correção monetária: a) Incidência do IPCA-E na fase pré-judicial, do Excelso Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC 58 e 59 e assim compreendida entre o vencimento da obrigação e a a eficácia erga omnes e efeito vinculante atribuído aos acórdãos respectiva notificação da parte demandada; b) Incidência da taxa respectivos, apliquem-se na execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1306 :0003470-09.2013.8.26.0091 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S. M. S. : 329887/SP - Renato Campolino Borges PROCESSO :0003492-67.2013.8.26.0091 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. L. DA S. C. RECLAMADA : K. DE M. B. P. VARA:CENTRO JUD DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 3621 atendimento dos clientes. (R$40.000,00), das quais é isenta, por ser beneficiária da justiça Nesse mesmo sentido também foram as declarações prestadas gratuita. pela testemunha da trabalhadora (fl. 328), evidenciando a ampla autonomia e a possibilidade de autogestão de horários que a equipe de manicures detinha. É importante destacar, nesse ponto, que a subor

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 27684-46.2009.8.09.0069 ( 200900276848 ) 105 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS K J A OLIVEIRA 20485 GO - ALESSANDRA BAIOCCHI VIEIRA NASCIMENT 9100 GO - RICARDO MACIEL SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 200900276848 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FIS CAL. O EXEQUENTE, AS FL. 35/36, REQUEREU

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 3623 (fls. 40/77) indica a sua cota de assunção de riscos, o que também é indício de sua condição de profissional-parceira, nos moldes fixados pela Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016. Nessas circunstâncias, cumpre conferir provimento ao apelo, no Em sessão realizada em 22 de julho de 2020, a 1ª Câmara do aspecto, a fim de afastar o reconhecimento da existên

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 por SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO, em face à decisão da Quinta Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de penhora da reserva de poupança de previdência complementar, formulado em sede de execução movida em desfavor de EVANILDE PEREIRA BRAZ. Sustentase que é instituição fechada de previdência complementar e à qual a devedora é filiada. Nesta condição, concedeu empréstimo à agrava