Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2483 205 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Apelante : E. B. G. Advogado : Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB: 9639/AL) Advogado : Alex Purger Richa (OAB: 9355A/AL) Advogada : Denison Germano Pimentel de Lyra (OAB: 10982/AL) Advogado : Marcos Joel Nunes Marques (OAB: 11419/AL) Advogado :

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 3059 recursal de quinze dias. Após, certifique-se e arquive-se, observando as formalidades legais. Intime-se as partes por publicação do DJe. Ciência ao MP. São Félix do Xingu/PA, 26/09/2019 Tainá Monteiro da Costa Juíza de direito PROCESSO: 00092977520188140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: E. M. O. REPRESENTADO: V. S. S. AUTORIDADE P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo e tendo em vista o art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório/Precatório(s) que será(ao) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após 24 (vinte e quatro) horas da intimação. PRESIDENTE PRUDENTE, 11 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 500

Caderno único ● 15/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 010503-6 SANDOVAL OLIVEIRA SILVIA VIANA ARAGÃO ALICE RAMOS DE MORAES REGO VÂNIA DINIZ ARAGÃO DEFENSORIA PÚBLICA 18ª VCV BSB 22537-2/06 REINTEGRAÇÃO DE POSSE DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 010602-6 SANDOVAL OLIVEIRA H

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 27094 Intimado(s)/Citado(s): - CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte INTIMAÇÃO documento: Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO P

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8733 n. 7.713/1988, que dispõe sobre a apuração do Imposto sobre a RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos AUTOMOTORES LTDA recebidos acumuladamente (RRA). as No silêncio do(a) reclamante, será declarada cumprida a obrigação do(a) Reclamado(a), nos termos do art. 924, II, do NCPC, devendo DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 4436 223.01.2009.010846-0/000000-000 - nº ordem 2591/2009 - Indenização (Ordinária) - A. K. N. C. X ISAEL FERNANDES DA CRUZ E OUTROS - Fls. 179 - Aprovo os quesitos apresentados às fls. 166 e seguintes, respectivamente por Angel Karoliny, A Tribuna, e Isael Fernandes. Pedido formulado por Isael Fernandes às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2306 10.931/04) e/ou no prazo de quinze (15) dias oferecer a defesa (§ 3º, art. 56, da Lei 10.931/04). 5. O requerente deverá fornecer ao Oficial de Justiça os meios para cumprimento da liminar. 6. Considerando que a GARE foi preenchida de modo que cumpriu o fim a que se destina, excepcionalmente, dou por regul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 917 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: E. A. - Agravada: L. A. P. A. (Menor(es) representado(s)) - 1. Concedo a gratuidade de justiça exclusivamente para este recurso, pois somente no Juízo ‘a quo’ é que deverá ser pleiteado e decidido o benefí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 714 herdeiras. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DE MENEZES CARVALHO (OAB 138030/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP) Processo 0010778-06.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V. G. V. - R. M. V. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita �