Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2015 00 2 032639-9 H. N. C. F. S. rep. por K. N. C. B. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) R. F. S. E OUTROS VALERIO DA SILVA (DF007972) e outro(s) QUARTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA - BRASILIA - 20150110197086 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DO, DE OFICIO, COM PESQUISAS DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXEC UTADO PASSIVEIS DE PENHORA, NOS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENA JUD. APOS RESPOSTA DA CONSULTA VIA BACENJUD, DETERMINO: A) FRUTIF ERO, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, INFORMACOES DO BANCO EM QUE TEV E ATIVO BLOQUEADO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE TRANSFERENCI A DETERMINADA. NO SILENCIO, OFICIE-SE A INST

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4737 inexigibilidade de título executivo, ante a inexistência de norma legal Intimação que implique na condenação subsidiária de órgão da administração pública, conforme art. 71 da Lei nº 8.666/93, e, em conformidade com a decisão proferida pelo STF, na ação direta de constitucionalidade nº 16, no tocante à impossibilidade de responsabilidade, conforme o dis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2926 Cuida-se de ação movida por AUTOR: MIRANDA LOPES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em face de IVANETE OLIVEIRA SOUZA MORAIS. A ação corre sob a égide da lei 9099/95. Consta pedido de desistência da ação ao ID198271410. Vieram-me os autos conclusos. É o breve e suficiente relatório. DECIDO. Cumpre salientar que por se tratar de sentença referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1900 REQUERENTE:CASA DO CONSTRUTOR DE NOVO HORIZONTE LTDA EPP ADVOGADO:218976/SP - ANA RITA CARDOSO Requerido:PAULO LAZARI CRIPA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:396.01.2011.001872 Nº ORDEM:03.01.2011/000425 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:VERA LUCIA DE FATIMA PASSONE DA SILVA ME Requerido:ELIANE VENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 2970 requisição judicial, advertindo-se de que nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões do registro. Expeça-se mandado de cancelamento do assento de nascimento original e de inscrição da adoção, consignando-se o nome do autor como pai e o nome de seus ascendentes como avós p

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região U. C. D. P. S. MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) L. M. S. D. A. HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS(OAB: 189256/SP) M. P. D. T. A. A. D. O. L. N. D. A. EVERTON MORAES(OAB: 129448/SP) L. N. A. EVERTON MORAES(OAB

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1620 DESPACHO Intime-se o Autor, via DJe, apresentar comprovante de residência, certidão de idoneidade moral e a certidão de antecedentes criminais no âmbito estadual, podendo ser emitida no site do Tribunal de J u s t i ç a d o E s t a d o d o P a r á q u a l s e j a : https://consultas.tjpa.jus.br/certidao/pages/pesquisaGeralCentralCertidao.action. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1601 trinta (30) dias. Após o decurso do prazo, certifique a serventia e abra-se vista dos autos ao autor. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP) Processo 1003720-40.2015.8.26.0322 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.N.C. - M.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 503 pagamento das custas e despesas processuais. Requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária. 2. A agravante se insurge contra decisão que determinou a juntada da declaração de pobreza na forma como determinado anteriormente, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. A decisão agravada, como s