Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 N. 0717621-49.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: A. B. D. A. T.. A: L. A. E. D. S. F.. A: K. V. C. C.. A: JOSE MARIA DA CUNHA NETO. A: L. T. M.. Adv(s).: GO0030890A - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1288 artigos 208, inciso IV e 211, § 2º, da Constituição Federal e 54, IV, 208, caput e inciso III, 213, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir a requerente na Creche Municipal “Dona Roza Capoani Paccola”, facultada a concessão de vaga em outra creche localizada dentro do municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3340 o investigado(a). Intime-se, ainda para no prazo legal de 10 (dez) dias, efetuar o depósito da prestação pecuniária imposta correspondente a um salário(s) mínimo(s), devendo, para tanto, comparecer em cartório em horário bancário, munido do CPF, para preenchimento da guia de depósito judicial, sob p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 740 Maria Apparecida Carvalho Sattelmayer (OAB: 115961/SP) - Domingos Savio Laua Junior (OAB: 226110/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2144657-69.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1520 prejuízo capaz de consumar-se antes do julgamento deste recurso. 2. Intime-se a parte agravada pessoalmente para oferecer resposta no prazo legal (art. 1.019, inciso II do Código de Processo Civil). Providência a parte agravante o recolhimento das despesas processuais relativas a tal ato. 3. Oportunamente, tornem conclusos os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1218 benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Sem prejuízo do regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, a parte autora deverá informar telefone pessoal para fins de comunicação. Em pesquisa feita nesta data junto ao sistema SAJ, verifica-se a existência de duas ações de aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2896 30 de setembro de 2020. - ADV: DANIELLE CRISTINA NOGUEIRA (OAB 290210/SP) Processo 0003614-38.2017.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - J.P. - C.I.B.A.D.U.N.B.S. - F.C.C.R. - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar FRANCISLAINE CRISTINA CARRETA ROSSI, qualifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3031 acordo entre partes maiores e capazes, recebo a presente ação de inventário pelo rito de arrolamento, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Civil. 3 - Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe para constar “Arrolamento Comum Inventário e Partilha”. 4 - Nomeio inventariante o(a) r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 870 Nº 2161665-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. P. P. - Agravado: P. H. C. P. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3109 a Previdência Social ou, não os havendo, aos sucessores previstos na lei civil. Provada a inexistência daqueles e a qualidade de herdeiros dos requerentes, defiro o pedido inicial para autorizar o requerente Gilberto Monteiro da Silva Amaral, RG nº 34.086.821-1, CPF/MF nº 309969848-28, a proceder junto ao Banco Caixa