Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 617 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000768-80.2019.8.26.0441; Multas e demais Sanções; Agravante: Antonio Candido da Silva; Advogada: Talita Borges Demetrio (OAB: 256774/SP); A

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1976 com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Recorrido(a)(s): 1. TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA CONCLUSÃO 2. ALCANTARA TRANSPORTES, FRETAMENTO E TURISMO DENEGO seguimento ao recurso de revista. LTDA Publique-se e intimem-se. 3. R. DUTRA TRANSPORTES EIRELI Campinas-SP, 11 de fevereiro de 2022. Advogado(a)(s): 1. KAMILO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 764 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), KAMILO TOSCANO DE CAMPOS (OAB 240829/SP) Processo 1001621-32.2016.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Souza e Poltronieri Prestação de Serviços Ltda - Bruna Silva Barbarelli Me - - Junio Renato Barbarelli - - Juliana Mariano Silva - Em aten

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Aplica-se ao processo do trabalho a norma inserida no artigo 916 do 11377 RÉU ADVOGADO R. DUTRA TRANSPORTES EIRELI KAMILO TOSCANO DE CAMPOS(OAB: 240829/SP) TRANSDUTRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA KAMILO TOSCANO DE CAMPOS(OAB: 240829/SP) ALCANTARA TRANSPORTES, FRETAMENTO E TURISMO LTDA KAMILO TOSCANO DE CAMPOS(OAB: 240829/SP) CPC, por se tratar de procedimento mais vantajoso pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 670 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Aguaí; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000609-76.2021.8.26.0083; Fixação; Apelante: C. R. de O.; Advogado: Glauco Sorence Borges (OAB: 409109/SP); Apelado: S. O. de O. (Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2824 425766/SP), GABRIELA CRISTINA RIBEIRO BASTOS (OAB 459866/SP) Processo 1001749-42.2022.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Bruna Rodrigues 07450300680 - C6 Bank S.a. - Nota de cartório: “Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documen

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a30ae8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, nos termos do art. 11-A da CLT, declaro a prescrição intercorrente e, em consequência, julgo extinta a presente execução. Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam inferiores a R$20.000,00 consideran

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 566 CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 07 de janeiro de 2022. CONCLUSÃO RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria ISSO POSTO, decido CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante e O PROVER EM PARTE, para afastar sua condenação ao pagamento da verba honorária sucumbencial, mantendo, no mais, a r. sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1199 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Severi - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória para determinar à requerida que aplique à parte autora as alíquotas de contribuição previdenciária em percentuais previstos na Lei

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 569 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime, com ressalva de entendimento diverso da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos quanto aos 4ª TURMA - 8ª CÂMARA honorários. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010