3.214 resultados encontrados para kamilo toscano de campos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 4729 extraordinárias quitadas durante o período imprescrito do contrato de trabalho. Esses cálculos deverão vir acompanhados de um resumo PODER JUDICIÁRIO contendo a data da atualização, os valores de principal JUSTIÇA DO TRABALHO corrigido, juros, contribuições previdenciárias de ambas as partes e contribuições fiscais, se incidente, bem como de todos os do
1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO LOJAS CEM SA EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588) Processo Nº RO-0010242-44.2013.5.15.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORRENTE MARCIA APARECIDA CRAVO ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908) ADVOGADO ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO(OAB: 211155) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO AD
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 813 JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2020 Processo 0002090-90.2019.8.26.0300/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - KENIA TOSCANO DE CAMPOS ACQUARO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPO
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1794 jurídicos e legais efeitos. Todavia, considerando os termos da OJSDI1-376, que dispõe:"É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a INTIMAÇÃO proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza Fica V. Sa. intimado para
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18175 pagamento das parcelas, comprovando dois depósitos efetivados nos meses de maio e junho. 3. Os advogados (e partes, se desejarem) poderão acessar as salas O Autor não concorda com o recebimento dos valores atrasados por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou sem o acréscimo da multa. computador). No caso do celular, é necessário baixar o
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 700 JUIZO DEPREC:1ª VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES REQUERENTE:ANTONIO JORGE DA SILVA Requerido:GUILHERME BARBOSA DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:300.01.2009.002405 Nº ORDEM:01.01.2009/000498 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE:LEONICE CRISPIM TAVARES PEREIRA ADVOGADO:150613/SP - EMILIANA DE ARRUDA SO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 655 70 - Vistos. Para tentativa de conciliação, nos termos previstos no artigo 125, IV do Código de Processo Civil, designo audiência a realizar-se em 11/03 /2010, às 17:00 horas. Intimem-se os procuradores das partes pelo DOE, os quais deverão providenciar o comparecimento de seus clientes, caso não tenha
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 12669 A penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens sejam inferiores a R$20.000,00 considerando o teor do disposto na penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas Portaria AGU nº893/2013 e no Comunic
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0002924-43.2015.403.6109 CLASSE: 147 EMBARGANTE: LAZARO FRANCISCO JUSTINO ADV/PROC: SP322635 - MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RAFAEL BARROS RIBEIRO LIMA VARA : 4 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000044 Distribuídos por Dependência______________: 000012 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_________________
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1071 processo de conhecimento, exceto quando tratarse de ações coletivas ou com diversos litisconsortes. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1503115-69.2016.8.26.0300 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNIC