Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 333 morais, importa, antes de mais nada, consignar o que Rui Stoco define como sendo o direito à honra: “O direito à honra, como todos sabem, se traduz juridicamente em larga série de expressões compreendidas como princípio da dignidade humana: o bom nome, a fama, o prestígio, a reputação, a estima, o de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2052 SP), PATRICIA MARTINS VIEIRA DOS SANTOS ABADE (OAB 178281/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), CINTHYA HARUMI SHIMOKAWA (OAB 192972/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), GLAUCIA LAIONARTTE NOBREGA PEREIRA (OAB 213698/SP), DANIELA VELOSO MOROZ (OAB 262974/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1017 vigente, em caso de desemprego da parte requerida, ou ainda, 25% de seus rendimentos líquidos (incidentes sobre férias e décimo terceiro salário), se trabalhar formalmente, devidos a partir da citação. Expeça-se ofício ao INSS para que informe se consta de seu banco de dados registro de benefício prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1238 perante o INSS, e, na sua falta, os sucessores, de acordo com a ordem de vocação hereditária, para verificação da legitimidade na hipótese vertente, providencie a parte requerente a juntada de certidão de (in)existência de dependentes inscritos, informando, outrossim, quais sejam, na hipótese positiva. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1393 decorrência do julgamento do RE n.º 201.865/SP, de relatoria do Min. Carlos Velloso, Dj. 04.02.2005 (TJSP - 13ª C. Dir. Público Ap. 1020038-61.2017.8.26.0053 Rel. Borelli Thomaz j. 05/02/2020). Assim, ao menos nesta sede de prelibação do tema, o art. 19, inc. III, do Decreto no 29.912/98, ao exigir a apresentação de regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1204 Econômica Federal, no Bradesco, e no Banco Olé Bonsucesso, e que, nesta condição, aceitou proposta de portabilidade dos créditos oferecida por pessoa que se identificou como funcionária do Banco Bradesco. Ocorre que, após a suposta transação, passou a enfrentar diversos problemas, como a contrataç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1487 minuciosamente, inclusive se há condições de locomoção a este Juízo. Se o(a) interditando(a) não tiver condições de receber a citação, o ato deverá recair na pessoa de seu/sua curador(a). Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação e constituição de advogado pelo(a) interditando(a), ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1347 SP), VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB 178750/SP), THAIS SOARES DE MACEDO FLAUSINO (OAB 348153/SP), ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP) Processo 1042183-47.2016.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C.G. - I.E.G. - Vistos. Diante do contido na certidão retro, esclareçam as partes se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1268 prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou últ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1458 Jerusalém - Jeronimo Aloisio Magdalena - - Cassia de Fátima de Almeida Prado Magdalena - Manifeste-se o requerente acerca dos avisos de recebimentos negativos juntados às fls. 134/135. Int. - ADV: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS (OAB 240829/SP) Processo 1001577-13.2016.8.26.0300 - Tutela Antecipada Antecedente - A