Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2131 clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente). Após a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital - aguardando análise do cartório. Com o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1172 FELIPPE (OAB 169240/SP), CARLA INARA NUNCCIO ARAUJO (OAB 335009/SP) Processo 0003701-32.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento em nome de ROBERTO ROVATTI no(s) valor(es) de R$ 29.647

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3678 TENDO EM CONTA QUE O EFEITO INFRINGENTE EMPRESTADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOMENTE É CABÍVEL DE FORMA EXCEPCIONAL, ISTO É, UMA VEZ CONSTATADA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 862 desde o ingresso na carreira, se posterior a lei de 1985. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, em consequência, CONDENO A RÉ a pagar à autora o adicional de insalubridade desde sua posse, ou seja, 03/05/2017 até a data de 12/11/2017, com férias e décimo terceiro proporcionais, em simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1048 Magistrado. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1002451-68.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.R.A. - P.M.J. e outro - Encaminho à publição para que o requerente se manifeste acerca da contestação de fls.44/48 bem como acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 750 sejam encaminhadas para o atendimento psicológico da rede. ‘’ (fls. 107-108). Destarte, uma vez que demonstrado que a medida de proteção pleiteada pelo órgão ministerial liminarmente e posteriormente deferida pelo juízo era necessária para salvaguarda dos direitos das adolescentes em apreço, é de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 136 Processo 1000521-15.2020.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - P.M.J. - - O.A.A.M. - Vistos. Tendo em vista que o relatório médico que prescreveu a necessidade de internação compulsória do adolescente está datado de 24 de setembro de 2020 (fls. 135), determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 140 13/11/2017; Data de Registro: 14/11/2017). No que tange ao valor executado a título de reforma do imóvel, razão assiste à Municipalidade quanto à impossibilidade de cobrança no bojo de uma ação de execução. Com efeito, ainda que tenha sido convencionado entre as partes que o imóvel deveria ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 830 Processo Civil. Com o retorno das atividades processuais presenciais, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1002705-75.2019.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1228 108111/SP) Processo 0002915-46.2019.8.26.0296 (processo principal 1003492-41.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valter Luis Lourenço - Vistos. Considerando que a procuração de folhas 5-6 confere aos patronos da parte exequente poderes para receber e dar quitação