Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 658 Processo 0002090-05.2019.8.26.0296 (processo principal 1001358-41.2018.8.26.0296) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Restabelecimento - André Luis Inaba Ferreira - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 742 um, com a possibilidade da venda judicial do bem, bem como o recebimento de aluguéis, a requerida afirma que vem pagando integralmente as prestações do imóvel e que, como o saldo devedor a ser pago supera o valor de avaliação do bem, ela deve ser contemplada com a integralidade do bem. Todavia, o comprom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 699 CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP) Processo 1000456-20.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Valter Luis Gomes Magalhães PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Recebo a emenda de fls. 493/515. No mais, verifico que no caso dos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 929 se definitivamente. Int. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1003067-77.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Julio Cesar Jacometti - No caso dos autos, a teor do Tema 45, do E. STF, cabível o cumprimento provisório da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 814 convive com a genitora, tal como o genitor que, embora maior de idade, também é jovem e convive com familiares. Assim, o caso possui peculiaridades e exige instrução e dilação probatória de modo a proporcionar melhor avaliação quanto a concessão definitiva da guarda da menor, até mesmo de forma comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2998 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Ari Pereira Junior - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1841 Nº 1000139-53.2019.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: A. D. de C. - Apelado: A. D. de C. J. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - 3. Do exposto, nega-se pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1544 Nº 2010913-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laboratório Biovet Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Ao agravado para contraminuta (art. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2446 Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE VERSA MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - HIPÓTESE QUE SE AMOLDA AO TEMA N. 863 DO STF.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 973 Processo 1003186-09.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alexandre Gerolomo Industria Aramados Ltda - H.j Distribuidora de Alimentos Ltda - Que a curadora especial nomeada se manifeste sobre o feito no prazo legal. Nada Mais. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), NATHALY