Diário Oficial ● 30/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2018. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA Presidente ODILON INÁCIO TEIXEIRA ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES Protocolo: 377337 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 326/2018/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a servidor

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 81 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 participarem em conjunto com a empresa GL Bosso (Consulters) de tarefas destinadas à migração dos dados do sistema legado (SISGED) para o sistema de processo eletrônico e-TCE, em São Paulo - SP, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e ½ (meia), para o período de 04 a 09-11-2019. Protocolo: 492817 PORTARIA Nº 35.472, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atr

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução nº 04/2017 – MPC/ PA – Colégio e no art. 4º, IV da Resolução nº 15/2016 – MPC/PA – Colégio; RESOLVE: Autorizar o afastamento da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia, de 04 a 06/12/2019, bem como o custeio das despesas relativas à sua participação no X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, a realizar-se no mesmo período,

Diário Oficial ● 14/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.181 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/TJPA/2020 OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preço para a Contratação de Pessoa jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA,

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 35.038 PORTARIA Nº 38.832, DE 06 DE JULHO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 541/2022, de 0407-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011833/2022, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ALBANIZA COSTA DE ANDRADE, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100255,

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.630 .. Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 132/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a servidora Karen Loureiro Lima, Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Contas, estará em gozo de férias no período de 19 a 28/07/2021, conforme a PORTARIA Nº 112/2021/MPC/PA, de 21/06/2021, e CONS

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 85 Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 . MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . FÉRIAS . PORTARIA N° 268/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Silvane de Fátima Silva Baltazar, datado de 28/08/2019 (Protocolo n° 2019/409526), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 pondente ao período de afastamento, na forma da Resolução nº 19/2016MPC/PA – Colégio. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 03 de março de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 534357 Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 77, inciso IV, c/c art. 91, ambos da Lei Estadual nº 5.810/94 (RJU/PA). Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 13 de março de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 866 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Pelo presente EDITAL, informo aos que virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo de Direito e Cartório Cível desta Comarca, tramitam os autos da ação de indenização por danos materiais e morais, Processo nº 0800613-19.2017.8.14.0133, ajuizada por FRANCISCO JÚNIOR TAVARES PINTO, em face de DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e

Diário Oficial ● 03/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33307  47 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 01.032.1455 8.571 - Modernização da Infraestrutura do TCE Dotação Atualizada até Outubro Variação Dotação Atualizada até Dezembro Empenhado no Bimestre Empenhado até o Bimestre INVESTIMENTOS 962.600,00 (658.550,00) 304.050,00 -116.411,18 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00 (87.090,00) 252.910,00 -54.664,82 1.302.600,00 (745.640,00) 556.960,00 Nome Grupo Despesa Soma: Liquidado no Bimestre Liqu