Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1159 PROCESSO 00371354920158140133 AÇÃO DE GUARDA REQUERENTE: M. F. D. S. J. ADVOGADO: OAB/ PA 3271 - JOSE MARIA DE LIMA COSTA REQUERIDO: C. D. S. F. ADVOGADO: OAB/ PA 3480 MARIA DE FATIMA SOUSA FELIZ NAUAR OAB/ PA 19686 - FADIA SOUSA FELIX NAUAR Vistos, etc. Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítim

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.980  157 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 20 Que oriente suas unidades gestoras quanto ao adequado registro da depreciação de bens móveis e imóveis, adotando os procedimentos previstos na Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017, que trata de imobilizado; 21 Que faça cumprir os prazos estabelecidos no Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PIPCP, estabelecido pela PORTARIA S

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 557 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 14/02/2020 A 18/02/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00001541620088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810849636 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE A??o: Processo de Conhecimento em: 14/02/2020 IMPUGNANTE:EMPESA UNIM

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 440 SECRETARIA. PROCESSO: 00307047720158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 14/01/2020 REQUERENTE:BANCO ITAU VEICULOS SA Representante(s): OAB 84314 - JOSE MARTINS (ADVOGADO) OAB 20484 - ARIANE ALENCAR DE LEMOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ELINELMA LISBOA MIRANDA. ATO ORDINATÓRIO - PROC. 0030704-77.

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 481 (ADVOGADO) INTERESSADO:MARIA JOSE DE OLIVEIRA THOME COSTA Representante(s): OAB 13850 - AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12358 - FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (ADVOGADO) INTERESSADO:SORAYA THOME MAAKAROUN Representante(s): OAB 9206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 18938 EUGEN BARBOSA ERICHSEN (ADVOGADO) OAB 19044 - JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA (ADVOGADO) IN

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  63 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE01317 Valor: R$ 25.385,86 Data de Emissão: 14/08/2018 Objeto: Aquisição de materiais, conforme Pregão Eletrônico nº 05/2017, memorando nº 12/2018-CSA e Pro: 2017/06064-8, Lotes 02 e 04. Orçamento: Programa de Trabalho: 01032145562670000 Natureza da Despesa: 33903000 Fonte do Recurso: 0101000000 Contratada: Avante Com. de Mat. de Limp. e Serv. CNPJ: 0

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLVE: Autorizar a antecipação da conversão em pecúnia, prevista no art. 38 da Lei nº 8.596/2018 c/c o art. 99, II, da Lei nº 5.810/1994, de 30 (trinta) dias da licença-prêmio não gozada do servidor Caio Anderson da Silva Dantas, matrícula nº 200221, relativa ao triênio 2015/2018. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de dezembro de 2018 SILAINE KARINE VENDRAMIN PROCURADORA-GERAL DE CONTAS Prot

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 175 suportado pela a parte requerida/apelante no caso em exame é flagrante, pois, teve contra si uma sentença de procedência quanto a ação ajuizada, condenando-a inclusive em danos morais e materiais. Portanto, a única providência cabível a ser tomada nos presentes autos é decretar a nulidade do processo desde a citação. ASSIM, ante todo o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso de apelaç�

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33624  85 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 ALMEIDA, LAISE DA CUNHA PEREIRA, HELOISA SIMONE GUIMARÃES PARENTE, LUCIANO BRUNO DOS SANTOS LOBATO, MARINILDA BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA CLÁUDIA NEVES DA CRUZ, SILVANE DE JESUS CORREA SOARES, EWERTON ROSA DOS REIS, DAVIS MOISÉS DA SILVA, PAULO RÓDSON CASCAES DANTAS, TIAGO LUIS COELHO PAES BARRETO, ARLEY DO NASCIMENTO CORDOVIL, LUCIANO AUGUSTO DE SOUSA, IVETE RODRIGUES MORAES, ANA LÚCIA REIS PEIXOTO e ÉMERSON DE JESUS DA COSTA

Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33733  71 Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 CONSIDERANDO os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores; RESOLVE: Conceder ao servidor ELIELTON CHAVES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Controle Externo, matrícula nº 200099, 07 (sete) dias remanescentes das Férias relativas ao período aquisitivo 2016/2017, para o período de 22 a 28/11/2018, que foram interrompidas pela PORTARIA N° 310/2018/MPC/PA, de