Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 809 devedora ou a mera alegação de dissolução irregular da sociedade empresária. Intime-se. Cumpra-se. Belém - PA, 14 de outubro de 2020. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00088461920178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MILANA QUARESMA PEREIRA A??o: Tutela e Curatela - Remoção e

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1165 questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.¿ Com razão a parte embargante. Nesse sentido, altero-a nos seguintes termos: Onde se lê: `Custas na forma da lei¿. Leia-se: `Sem custas¿. Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, dando-lhe provimento. Assim, altero a sentença nos termos adrede esposados. Publique-se. Registre-se. I

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 582 CARDOSO (ADVOGADO) OAB 23152 - ANA CAROLINA COURA BASTOS (ADVOGADO) OAB 14110 SERGIO LEITE CARDOSO FILHO (ADVOGADO) REU:C Z LOJA DE ANIMAIS LTDA - ME REU:MARILIA DE SOUZA VASCONCELOS REU:MARIA ASSUNCAO RODRIGUES LOBATO REU:LUDMILA DO ROSARIO MARQUES REU:BRUNO DO ROSARIO ALMEIDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Artigo 1º, § 2º, XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo P

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 581 AUTOR:EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR Representante(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES (ADVOGADO) ADEMAR BASTOS GONCALVES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0014882-54.2006.8.14.0301 Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, fica a parte AUTORA, na(s) pessoa(s) de seu(s)

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 407 PERÍCIA MÉDICA. IML. ATESTADO DE DEBILIDADE PERMANENTE. INSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DO GRAU DA LESÃO SOFRIDA. ACIDENTE OCORRIDO APÓS O ADVENTO DAS LEIS Nº 11.482/2007 E 11.945/2009 QUE ALTERARAM A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.194/74. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Mostra-se incontroverso que o acidente sofrido pela Apelada ocorreu após 15.12.2008, motivo pelo qual imperiosa se mostra a grad

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 759 do CPC/2015. Vale dizer que a jurisprudência, na vigência do CPC/1973, já vinha entendendo pela dispensa da publicação de editais em jornais de circulação local: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. REQUISITOS SATISFEITOS. DISPENSA DA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO LOCAL. DESNECESSIDADE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 429 78.2014.814.0301 - Despacho - Vista ao RMP. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, ____ de junho de 2019. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00040465620088140201 PROCESSO ANTIGO: 200810029189 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILANA QUARESMA PEREIRA Ação: Embargos à Execução em: 24/06/2019 EMBARGANTE:PRECIUS WOODS B

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 765 Secretaria. Assinei digitalmente. PROCESSO: 00376608420088140301 PROCESSO ANTIGO: 200811044318 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Embargos à Execução em: 03/03/2020 EMBARGANTE:CLINICA INFANTIL DO PARA LTDA. Representante(s): OAB 9504 - CAMILLA RUBIN MATOS (ADVOGADO) OAB 9175 - HELIANA MARIA GUIMARAES ROCHA (ADVOGADO) OAB 14919 - LEONARDO FRANCISCO ALIEVI (ADVOGADO) OAB 1

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33517  67 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 e seis reais) pela instauração de tomada de contas, a serem recolhidas na forma como dispõe a Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n°. 17.492/2008-TCE. As quantias supramencionadas deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívi

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 127 Mediação de 2° Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), não se localizando 1 (uma) das partes em Comarca integrante da Região Metropolitana de Belém. Assim, a partir de consulta às datas e aos horários que me foram disponibilizados pelo Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação (GTCM), determino a realização de audiência de conciliação ou sessão de mediação, por