Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/ AM) - Processo 0657688-50.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais REQUERENTE: Robert de Carvalho Oliveira - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE a parte autora para, conforme dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2544 se ao perito encaminhando cópias necessárias para realização da perícia, inclusive dos quesitos formulados pela parte autora e pelo instituto, cujo laudo deverá ser elaborado no prazo de 30 dias. Com a entrega do laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais nos termos da Resolução nº 541 d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 450 Recorrido: Telefônica Brasil S/A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PETIÇÃO INICIAL QUE NARRA OS FATOS DE FORMA SUPERFICIAL E G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2543 deve ser considerado o prazo prescricional de cinco anos para a execução , contados da data da sentença homologatória de acordo de cópia a fl. 17 e datada de 09 de janeiro de 2007.2. À contadoria para conferência dos cálculos das partes. Int. - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR OAB/SP 210235

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Braga da Gama - Requerido: Banco BMG S/A - Certifico para os devidos fins que o recurso, preparo e custas processuais foram interpostos tempestivamente, razão pela qual, de ordem da MMa. Juíza de Direito, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. É o que me cumpre certificar. ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/ AM), BRUNO SENA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3598 Processo 0010783-62.2012.8.26.0606 (606.01.2012.010783) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Natal Jose Francisco - João Carlos Kamezawa - Aceito a conclusão. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse na audiência preliminar do art. 331 do Código de Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pela indisponibilidade do serviço, sem margem para qualquer argumentação ou recurso seu. No que concerne ao quantum, na medida em que o juízo monocrático é o principal destinatário das provas, sobretudo à eleição dos critérios quantificadores do dano extrapatrimonial, apenas seria viável a reforma desse quadro se aviltante o ferimento ao princípio da proporcion

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aos agentes de combate às endemias. 2. Deve ser reconhecida a prescrição quinquenal das verbas remuneratórias, a partir da data de ajuizamento da ação. 3. Apelação conhecida e parcialmente provida. (063137-90.2016.8.04.001 - Apelação Cível - Relator (a): Elci Simões de Oliveira; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 27/05/20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 446 componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM, por unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão. Manaus, 02 de junho de 2021.”. Processo: 0628461-78.2019.8.04.0001 - Recurso Inomi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aos agentes de combate às endemias. 2. Deve ser reconhecida a prescrição quinquenal das verbas remuneratórias, a partir da data de ajuizamento da ação. 3. Apelação conhecida e parcialmente provida. (063137-90.2016.8.04.001 - Apelação Cível - Relator (a): Elci Simões de Oliveira; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Segunda Câmara Cível; Data do julgamento: 27/05/20