Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na remuneração da parte autora, no valor excedente aos 06% (seis por cento) custeados por esta, conforme art. 1º, §1º, I e II, do Decreto n. 10.702/1987, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa abaixo estipulada; b) CONDENAR a requerida ao PAGAMENTO de R$ 8.175,52 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente aos valores

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 27 de janeiro de 2023 Nº 1217 - Nomear WELLINGTON DA SILVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Estratégicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO GERENTE GERAL DE CADASTRO DE PESSOAL E GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 12 EDITAIS EDITAIS DE PROCLAMAS EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ÍTALO RODRIGUES XAVIER & JAMILLE KELLY DINIZ DA SILVA – RAFAEL ANDERSON DE LIMA RAMOS & LIDIANE DE AZEVEDO DE LIMA – LUCAS LIMA DOS SANTOS & ANNA CAROLINE SANTANA DA CONCEIÇÃO. Quem

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 40 na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade pena

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 26 PATOS COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo: 44191020148150251 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este juízo se processa a acão penal supra referenciada, movida

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 criminalmente nos mesmos termos em que são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes ás dispensas, faltas e escusas e â equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código’. - 1. ISABELA MEDEIROS NOVAES BORBA -2. RAFAELLA DOS SANTOS SOUZA - 3. EDVALDO PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – DII – 2 - Divinopolis - 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018 - , 12201455 Rosa Marina de Oliveira Lemos – ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 30/11/2018 A 04/12/2018 - , 12825808 Aurelina Glaucia de Souza Vale – ASB – 1 Divinopolis - 7 - 27/11/2018 A 03/12/2018 - , 13159819 Lilia Pereira da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 , 13226485 Vilma das Dores dos Santos Coimbra – PEB – 1 - Nova Serrana - 10 - 28/11/2018 A 07/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – ATB – 1 - Muriae - 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - , 13360060 Marisa Andrea Oliveira da Silva – ATB – 1 - Muriae - 3 - 10/09/2014 A 12/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336583 Gustavo Fernandes Rocha – – 2 - - 2 - 13/09/2014 A 14/09/2014 - , 11354123 Rosane Mota Soares de Almeida – – 2 - - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5675/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos term