Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009/AM) Processo 0652522-37.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária REQUERENTE: Handeson Pacheco de Vasconcelos - Diante da manifestação das partes, quanto aos termos do acordo proposto pelo Estado do Amazonas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo no valor de R$ 19.080,00 (deze

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA (OAB 8415/AM) Processo 0643799-92.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Rafael Cunha Lopes - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Marco A P Costa, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 285 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) Processo 0751891-62.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Katia Maria Guedes Almeida - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Vistos, I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 228 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Narvana Maria de Araujo Pinheiro - Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, previsto no art. 10 do CPC, CHAMO O FEITO A ORDEM para retificar o nome para parte autora na sentença para que conste NARVANA MARIA DE ARAUJO PINHEIRO. ADV: LUIZA BELTRÃO SOARES (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil. Intime-se o advogado da Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar a conta bancária e dados do titular para a instrução do ofício requisitório de pequeno valor. Após, oficie-se ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos, mediante as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 394 ADV: JANEYLA SANTOS SUIJKERBUIJK (OAB 5874/AM), ADV: JANIETE DA SILVA MONTEIRO (OAB 10084/AM) - Processo 0628461-78.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Adriana Karla Lima da Silva - Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, determino a intimação do executado para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital repetição de ação com o processo n° 0646927-23.2019.8.04.0001, por meio da análise dos respectivos cadernos processuais não vislumbro a reincidência de demanda. Desse modo, não há que se falar em distribuição por dependência, vez que o caso não se enquadra nas hipótese do art. 286 do CPC, razão pela qual determino a remessa dos presentes autos ao Setor de Dis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 122 ADV: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA (OAB 5903/AL), ADV: ALINE TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 7019/AL) - Processo 072671975.2022.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Emilia Teixeira Cavalcante - Habilite-se os herdeiros mencionados em fls. 70. NOMEIO a Sra. MARIA EMÍLIA TEIXEIRA CAVALCANTE, como inventariante, q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 1018 demandada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestar a ação, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática aduzida na inicial, intimando-se para comparecer a audiência designada. Ademais, intime-se a requerida, considerando a possibilidade de reconhecimento espontâneo da relação de parentalidade.