Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 DECISÃO N. 0714675-19.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF44905 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, DF39048 - PRISCILLA CARRIJO MAYEDA ESCOCIO, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. T. Adv(s).: . 1. Nos termos do artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil, redistribuam-se os autos, por prevenção, à 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia, Juízo que

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 pretende provar (finalidade), sob pena de indeferimento, bem como, em caso de perícia, apresentando os quesitos e, se assim desejar, o(s) assistente(s) técnico(s). Caso seja requerida produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e respectivos endereços, bem como informar se há necessidade de intimação das testemunhas por este Juízo ou se comparecerão espontaneamente, sob pen

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0712359-67.2017.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF24061 - LUCIENE BARREIRA BESSA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . 1. Digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas que instruem a petição inicial e contestação, especificando-as, se o caso, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2018 17:51:04. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 RICARDO RODRIGUES DE SOUSA 428.849.503-20: R$ 2.958,30; JOSE ROBERTO DE MORAES 703.391.121-15: R$ 1.138,00; JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA 980.232.761-15: R$ 7.383,43; JOSE ROBERTO MORAIS DO NASCIMENTO 043.577.974-54: R$ 2.041,31; JOSE RONNES DO NASCIMENTO SENA 078.250.291-19: R$ 1.235,83; JOSE ROSA DA SILVA 337.365.373-87: R$ 9.638,19; JOSE RUDSON BARBOSA VIEIRA 020.728.101-75: R$ 17.216,50; JOSE SAN

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 TO - 77900970 \ JOSELIA MENDES DE OLIVEIRA: R$ 7.173,85 - CPF 049.232.531-69, COSTA E SILVA, TOCANTINOPOLIS - TO - 77900970 \ JOSELIA SOUSA ROCHA: R$ 8.475,61 - CPF 050.633.481-30, TRAVESSA GASPAR DULTRA, TOCANTINOPOLIS - TO - 77900970 \ JOSEMI TAVARES DA SILVA: R$ 1.489,00 - CPF 553.255.561-34, QUADRA 9, SANTO ANTONIO DO DESCOBER - GO - 72907084 \ JOSERNANDES DE SOUSA BARROSO: R$ 6.768,01 - CPF 989.81

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília Citação EDITAL DE CITAÇÃO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA C. E. J. DE BRASÍLIA DF EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS A Dra. BIANCA FERNANDES PIERATTI, Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 139 - 13 DINACI DA CRUZ SILVA Item 4.4 “c” do Edital MARIA ELIZABETE ALVES DA SILVA Item 4.4 “c” do Edital EDIGLEISON MANUEL SILVA Item 4.4 “c” do Edital MARIA EMANUELA SIQUEIRA LOPES Item 4.4 “e” do Edital MARIA HYGINA DE CARVALHO DUARTE FONSECA Item 4.4 “e” do Edital EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA VIEIRA Item 5.4 do Edital EDIVALDO CARMO SOUSA JÚNIOR Item 4.4

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 que a requerida, NO PRAZO DE 72 HORAS, autorize a prestação, às sua expensas, dos serviços de tratamento em regime domiciliar (home care), nos moldes do pedido médico, sob pena de, em caso de descumprimento, incorrer no pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 20.000,00 (vinte mil reais). De acordo com o art. 334 do CPC, porque a petição inicial preenche os requisitos e n

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 1. O artigo 1.022, do Código de Processo Civil, estabelece as hipóteses em que os embargos declaratórios são permitidos, quais sejam, quando houver obscuridade, contradição, omissão e para sanar erro material. 2. Inexistentes os vícios apontados contra o aresto embargado, rejeitamse os pedidos intentados com objetivo de modificar os fundamentos da decisão. Contudo, no caso, restou demonstrado

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 (7) AUTOR: ONILDA BATISTA SILVA, ANTONIO JOSE DE ARAUJO REPRESENTANTE: KAROLINE SILVA DE ARAUJO RÉU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada de urgência, em que se objetiva impor à operadora de plano de saúde o custeio de tratamento médico na modalidade "home care". Sustenta, em síntese, que a primeira