Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2518 Despacho pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). JABOATAO DOS GUARARAPES, 13 de Junho de 2017 MARIA DE BETANIA SILVEIRA VILLELA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTSum-0000421-69.2017.5.06.0141 AUTOR FLAVIO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO GLAUCO MAIA DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 27799/PE) RÉU WILMA CARVALHO BRAGA DE FARIAS Intim

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3796 Reservo-me, contudo, a apreciar o pedido em sede de tutela PROCESSO Nº 0000412-44.2016.5.06.0141 provisória de urgência, após a manifestação da parte demandada. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Notifique-se, pois, a reclamada TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE AUTOR: KESIO NICACIO DE AMORIM PROCESSOS E SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A, com RÉU : RAIMUNDA

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 de saúde, comunicando a rescisão unilateral do plano, com base na cláusula 24, subcláusulas 24.1.4 e 24.1.5. Argumenta que a interrupção do tratamento ensejará a piora em seu tratamento, podendo levá-lo, inclusive, a óbito. Requereu, a título de tutela de urgência, que a requerida mantenha vigente o plano de saúde, obstando que seja suspensa ou cancelada qualquer cobertura para o seu trata

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 N. 0703184-15.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ONILDA BATISTA SILVA. A: ANTONIO JOSE DE ARAUJO. A: KAROLINE SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF44202 - NATHALIA DE PAULA BOMFIM. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703184-15.2018.8.07.0

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 e circulação do veículo descrito na inicial. Este Juízo, Terceira Vara Cível de Ceilândia, tem sede na QNM 11, Área Especial N. 1, 1º andar, sala 203, Ceilândia Centro, Telefone: (61) 3103-9452, Fax: (61) 3103-0405, CEP: 72215-110, horário de funcionamento das 12h00 às 19h00. CONCEDO FORÇA DE MANDADO A ESTA DECISÃO. Cumpra-se. Rol de depositário fiel: Valter Rodrigues Martins, portador d

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 5ª Turma Cível N. 0705822-30.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADRIANO BOTELHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DFA1900400 - CLAUDIO JORGE SIQUEIRA RODRIGUES PEREIRA, DF01226 - RUY JORGE RODRIGUES PEREIRA FILHO, DF1909000A - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. T: MARCIA PEREIRA FONTES.

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 reais), limitada a 20.000,00 (vinte mil reais). De acordo com o art. 334 do CPC, porque a petição inicial preenche os requisitos e não é o caso de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4693 pena de confissão quanto à matéria de fato. Deverá(ão) o(s) Edital Réu(s) apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da audiên

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 forma do art. 517 do NCPC, esclareço ao credor que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se.

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para a cura de cada uma, sendo abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar quando essencial para garantir a saúde ou a vida do segurado. (AgRg no Ag 1325939/DF). Recurso conhecido e não provido. (Acórdão n.945644, 20150110240849APC, Relator: ANA MARIA AMARANTE 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgam