Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4547 É que referida condenação tem por base os termos constantes das Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA LUZIA - CESSAL - WEDERSON SANTOS ISABEL cláusulas da convenção coletiva, onde são traçados os parâmetros para cumprimento das normas nelas constantes e a sanção aplicável, bem como a extensão pecuniária a respeito, descabendo falar-se

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 17 de Julho de 2017. 2641 justa causa perseguida e a reparação por dano moral proveniente da referida dispensa. ALFREDO MASSI Não corroborada a indigitada perseguição no trabalho capaz de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) atrair reparação por dano moral, inserindo-se no direito potestativo Intimação do empregador a cobrança de metas evidenciada

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Maria Amora Oliveira Elisa Regina de Faria Soares da Rocha(OAB: MG 143563) Thaise Mara Santos(OAB: MG 142757) Elza Terezinha Freire Angelica Aparecida Miranda Almeida(OAB: MG 125575) Marcelo Soares(OAB: MG 78489) os mesmos Processo Nº ROPS-0002348-30.2014.5.03.0183 Processo Nº ROPS-02348/2014-183-

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 1226 ADVOGADO KATIA DOS PRAZERES MORAIS(OAB: 119777/MG) L.G.F. REFEICOES PARA COLETIVIDADE LTDA - EPP PATRICIA VIEIRA DA SILVA(OAB: 47573/MG) Martius Vieira Milton(OAB: 87432/MG) FARBENPLAS AUTOMOTIVA LTDA RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(OAB: 87780/SP) Zenilia Francisca de Araujo A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentado

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0001362-30.2012.5.03.0027 Processo Nº RO-01362/2012-027-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trabalho de Betim Juiz Convocado Paulo Emilio Vilhena da Silva Usifast Logistica Industrial S.A. Lidiane Cristina Ribeiro de Oliveira(OAB: MG 140425) Vinicio Kalid Antonio(OAB: MG 57527) Cr

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Joao Celso Vilas Boas Bruno Lopes Tauil(OAB: MG 132764) Energylev Ltda. Advogado Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 32a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Marcio Flavio Salem Vidigal Banco BMG S.A. e outra Matheus Amorim de Castro Calazans(OAB: MG 87895) Cristiene Rosa Batista Ferreira

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 8112 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43e12a penalidades previstas no art. 793-C da CLT. proferido nos autos. Desde já, fica indeferida a remessa dos autos ao SLJ. Vistos os autos. Intimem-se. Registrado o trânsito em julgado e o início da fase de liquidação de CONTAGEM/MG, 06 de fevereiro de 2023. sentença. FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SA

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2515 prosseguimento da execução. Ressalta-se que a Súmula 327 da Corte Suprema já previa a PODER JUDICIÁRIO aplicação da prescrição intercorrente no Direito Trabalhista. Não JUSTIÇA DO bastasse, de acordo com a nova sistemática processual, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos, podendo ser declarada de ofício ou a re

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5018 fechamento temporário de estabelecimentos de diversos ramos de atuação, concluo ser necessário buscar o restabelecimento do equilíbrio em relação ao que restou fixado no acordo homologado, aplicando-se, ao presente caso, o disposto no artigo 505, I, do CPC. INTIMAÇÃO Considerando que os valores objeto do acordo visam prove

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3485 com base na Lei 11.941/09 (fruto da conversão da Medida Provisória 449/08, de 03.12.08) que alterou a redação do artigo 43 INTIMAÇÃO da Lei 8.212/91, estabelecendo que: a) se considera ocorrido o fato Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9442c4c gerador das contribuições sociais na data da prestação de serviços proferida nos autos. (art