Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sociedade de Derivados de Petroleo Iracema Ltda. Orione Dias Queiros(OAB: MG 100104) Uniao Federal (Fazenda Nacional) Leonardo de Moraes Rocha(OAB: MG 117421) Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale(OAB: MG 129482) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALTERAÇÃO INSERIDA COM A LEI 12.275/10. DEPÓSITO PRÉVIO. Nos casos de agrav

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1648/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Real Distribuidora de Carnes Ltda. Flavia Fidelis Figueiredo(OAB: MG 124385) Tuane Rosa Borges(OAB: MG 126658) EMENTA: IMPUGNAÇÃO À CONTA DE LIQUIDAÇÃO. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Não ocorre a preclusão do direito de interpor impugnação à conta de liquidação após o pagamento do débito parcelado na forma do art. 745-A do CPC, pel

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Processo Nº ROPS-0001573-31.2014.5.03.0113 Processo Nº ROPS-01573/2014-113-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 34a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Emerson Jose Alves Lage Alexandre Ferreira Ventura Katia dos Prazeres Morais(OAB: MG 119777) Metta Instalacoes Ltda. Sandra Aparecida Roque Rangel(OAB: MG 107535) DECISÃO: A Turma, pre

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Romulo Brasil de Avelar Campos(OAB: MG 110880) Katia dos Prazeres Morais(OAB: MG 119777) DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, conforme fundamentos anexados aos autos (art. 180 do Regimento Interno deste TRT). Processo Nº RO-0001807-29.2012.5.03.0001 Processo Nº RO-018

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Camilla G.Pereira Zeidler Ruth Margaret Lelis Otoni Carolini Barbosa Martins(OAB: MG 107115) A&C Centro de Contatos S.A. Ricardo Almeida Marques Mendonca(OAB: MG 132500) Cemig Distribuicao S.A. Giovanni Camara de Morais(OAB: MG 77618) DECISÃO: A Turma

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do Tesouro Nacional nº 02/2009. Processo Nº RO-0001692-87.2012.5.03.0104 Processo Nº RO-01692/2012-104-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 4a. Vara do Trabalho de Uberlandia Juiz Convocado Paulo Eduardo Queiroz Goncalves Rosilene Vieira de Paiva Ana Carolina Leao dos Santos(OAB: MG 111233) Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região morais no importe de R$5.000,00(cinco mil reais), parcela de natureza indenizatória, e, ainda, para fixar que, no período em que ela desempenhou o cargo de coordenadora técnica de crédito (início do período imprescrito até 31.07.2008), estava sujeita à jornada de 6 horas diárias e 30 semanais, razão pela qual, na apuração de horas extras, deverá ser aplicado o divis

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 necessita, no primeiro momento, de justificativa e de prova, para ser aceita. Sem essa verificação, sem essa ponderação, qualquer interpretação padece de equívoco básico: ausência de respaldo na realidade social, de onde parte e para onde se volta a norma jurídica, por isso duplamente positiva. Mas isso não é suficiente: ainda que prova segura seja produzida e uma

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1756/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Eduardo Amaral Macedo(OAB: MG 87265) Carlos Magno Schulthais Ramos(OAB: MG 125934) Geisilene Pereira Machado Romulo Brasil de Avelar Campos(OAB: MG 110880) Ariana Costa Magalhaes(OAB: MG 133349) Katia dos Prazeres Morais(OAB: MG 119777) Oltamir Jose Bertolino(OAB: MG 36428) Contax Mobitel S.A

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região suficientes para amparar decisão em sentido diverso da prova técnica produzida, situação que não se verifica neste processado. Assim, com base nos elementos constantes do laudo técnico e, ante a ausência de elementos que pudessem infirmar as conclusões do Sr. Perito, ônus da reclamada do qual não se desincumbiu, contatase que o reclamante efetivamente prestou serviços