Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 PROCESSO :0003548-98.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S.M.S. Treinamento e Assessoria Ltda Me REQDO : Atrio Montagens e Menutenção Eletromecânica Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004969-09.2021.8.26.0292 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 REQTE : Graziela Risoli Moreira ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira REQDO : MRV Engenharia e Participações S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003297-63.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Katia Vianna Marques da Silva ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Índice de correção do saldo da conta vinculada do FGTS que é estipulado em lei. Impossibilidade de atuação do Judiciário para determinar a correção do saldo por índice outro em substituição ao previsto na legislação de regência. Tese fixada no recurso repetitivo REsp 1.614.874/SC. II - Sentença proferida na forma do art. 285-A do CPC/73 mantida. Condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, observadas as condições do art. 12 da Lei 1.060/50. III -

Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002756-42.2013.4.03.6002/MS 2013.60.02.002756-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE ABV COM/ DE ALIMENTOS LTDA MS010669 GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00027564220134036002 1 Vr DOURADOS/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RE

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : SP069283 BENEDITO ANTONIO STROPPA e outro(a) RAIZEN ENERGIA S/A MS007684 LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00061130820104036108 2 Vr BAURU/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015997-51.2011.4.03.6100/SP 2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2091 devidamente intimado(a) por intermédio do portal eletrônico, suspendo o curso da ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem qualquer manifestação do(a) autor(a), cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivand

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015853-72.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.015853-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro(a) JOSE LUCIO DA SILVA SP164061 RICARDO DE MENEZES DIAS e outro(a) 00158537220144036100 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Consoante ao princípio da fungibilidade recursal, recebo o recurso de fls. 184/200 como agravo interno. Por ora, determin

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2019. Peixoto Junior Desembargador Federal 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002308-23.2014.4.03.6103/SP 2014.61.03.002308-7/SP RELATOR INTERESSADO(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 922 Int. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP) Processo 1000575-56.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dorair de Lima Fernandes - - Marco Aurelio Gomes Faria - Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 918 Brasilio Biasotto CPF 049.816.118-89) - Brasilio Biasotto e outro - Ciência às partes acerca da designação de datas para a realização de leilão, sendo o 1º Leilão no dia 29/09/2022 com encerramento às 13:00 horas e o 2º Leilão no dia 20/10/2022 com encerramento às 13:00 horas. - ADV: JOSE FRANCISCO