Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 912 - Duplicata - Universo Electron Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Pp. 160/162: Diante da sentença proferida nos Embargos de Terceiros, proceda a serventia, COM URGÊNCIA, ao desbloqueio do veículo de p. 94. No mais, manifeste-se o exequente acerca do AR negativo de p. 163, providenciando o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 763 intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do artigo 3º, § 3º da Ordem de Serviço nº 02/2008. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP) Processo 0008410-20.2018.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1195 Empreendimentos Educacionais Ltda Epp - Encaminho os autos para a expedição de MANDADO de Citação e Intimação da audiência, designada para 12/11/2021 às 14:00h, para o(a) Requerido(a), tendo em vista a determinação retro. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP) Processo 1004398-38.2021.8.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

459 do STJ (A Taxa Referencial [TR] é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo). De igual sorte é a orientação da Súmula nº 295 do STJ (A Taxa Referencial [TR] é indexador válido para contratos posteriores à Lei nº 8.177/91, desde que pactuada).Em face do exposto, com fundamento no artigo 285-A do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido.Deixo de condenar a parte autora em hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1015 anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 638 NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP) Processo 1001820-05.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando dos Reis Macedo - Fica o requerente intimado acerca da expedição da carta precatória, cientificando-lhe que deverá prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1042 Processo 1004976-98.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Vianna Marques da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito (art. 200, parágrafo único., C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1276 encaminhado para cumprimento através do e-mail de p. 549, em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 257/2020. - ADV: ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1002280-55.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Residencial Cajuru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 686 art. 357, I a V, do CPC. Superadas estas questões, anota-se que a questão controvertida nestes autos repousa em verificar se o autor tem direito à adjudicação postulada, bem assim quem será o responsável por efetivá-la. Dessa forma, defiro tão somente a produção de prova documental sendo desnecessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1277 que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anotase que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados