Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4559 de Justiça.Intime-se.Ciência ao Ministério Público. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP) Processo 0000143-39.2016.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.R.M.F. - Fica o Defensor Dativo intimado de que fora expedida certidão de honorários, podendo esta ser i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 813 WALTER DA SILVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0000458-68.2020.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Tarelho; Advogado: Ricardo Moraes da Silva (OAB: 328640/SP); Ficam as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2870 razão pela qual receberá apreciação em sede de sentença. O caso não admite absolvição sumária, porque não verificadas as hipóteses do artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal. Depreque-se a oitiva da testemunha de acusação (fls. 23). Com o retorno da deprecata, cumprida, tornem os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 774 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 000150132.2022.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabiano Rodrigues Pereira; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3146 no rol de culpados, oficie-se ao IIRGD e, nos termos do art. 71 do Código Eleitoral c.c. 15, III, da Constituição Federal, à Justiça Eleitoral. Providencie a serventia a gravação da mídia da audiência, arquivando-se o backup em cartório. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3721 recolhido na Penitenciária de Presidente Bernardes, sendo que o Juízo daquela Comarca já devolveu algumas cartas precatórias expedidas com finalidade de citação e/ou intimação de presos custodiados em estabelecimento prisional daquela cidade, justificando que não seria competente para realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2838 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0774/2016 Processo 0000674-28.2016.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - W.O.O. - Vistos etc.A defesa pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1523 1501015-30.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501015-30.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2672 Nº 0000736-62.2017.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Juquiá - Apelante: Jailson Silva do Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2575 arts. 59 do Código Penal e 42 da lei 11.343/06, denoto que nada há nos autos a desabonar a conduta social dos acusados (salvo quanto a Matheus), sendo que pouco se colheu a respeito de suas personalidades. Os acusados ostentam bons antecedentes e o motivo do crime, ao que se percebe, é aquele próprio do ti