Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 220 0629422-60.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Anaximenes da Silva Bezerra. Impetrante: Rodrigo Carneiro Lima. Paciente: César Nilton Bezerra de Almeida. Advogado: Anaximenes da Silva Bezerra (OAB: 6932/RN). Advogado: Rodrigo Carneiro Lima (OAB: 16865/RN). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica Vinculada de Potiretama. Custos legis: Ministério Público Estad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aplicação da pena, sem reflexo no juízo de condenação; o acórdão paradigma entende que o motivo fútil pode ser reconhecido pelo corpo de Jurados, desde que amparados nas provas dos autos, após a valoração subjetiva da conduta do acusado. 4. Tendo o Conselho de sentença reconhecido a qualificadora do motivo fútil após qualificar os fatos devidamente comprovados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital P. G. de S. Representa: S. M. P. G., advogada: Seila Maria Pennafort Garcia (OAB: 3611/AM). Presidente/Revisor: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Procuradora de Justiça: Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle. Apelação nº 0628247-97.2013.8.04.0001,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 150 151 Social INSS Motivo: Intimar o Advogado: Juciê Ferreira de Medeiros, OAB-CE nº 18.543-B, da sentença prolatada nas fls. 55/56, cujo inteiro teor se encontra disponível no site do TJ/CE. COMARCA DE IGUATU - SECRETARIA DA 2ª VARA Proc. nº 20305.35.2010.8.06.0091/0. AÇÃO: Penal. Autor: Ministério Público. Réu: Natanael Kennedy Bezerra da Silva Fica Vossa Senhoria intimada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus/AM.. DECISÃO: Por unanimidade de votos a Egrégia 1ª Câmara Criminal em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.. Sessão: 04 de abril de 2016. 36. Processo: 0211806-38.2015.8.04

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 794 COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2021 ADV: FRANCISCO DIEGO SARMENTO DA SILVA (OAB 23153-0/CE) - Processo 0043550-31.2017.8.06.0091 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ithiany Ferreira da Silva e outro

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 335 Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para conceder a ordem impetrada e substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da pris

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1598 544 no prazo legal ou naquele fixado pelo julgador como razoável, levando-se em conta a natureza da enfermidade e a legislação sanitária aplicável, entendo que o laudo médico deve ser renovado anualmente, relatando a necessidade da continuidade do fornecimento do medicamento indicado, abrangido por esta decisão judicial. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 5

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3088 56 ADV. RODRIGO DE SOUZA ALBUQUERQUE - 14792N-AM, ADV. KATRIEL DOS SANTOS FERREIRA - 14268N-AM, ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM; Processo: 0000078-92.2018.8.04.7400; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Homicídio Simples; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 129.4004339-58.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Paciente: Denilson dos Santos da Silva. Advogado: Eder Carlos Ribeiro Pires (7901/AM). Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vecute. Paciente: Ivan Silva de Oliveira. Advogada: Helena de Oliveira Galvão (2753/AM). Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membro: Exm