Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 364 formalidades legais, arquivem-se. Sem Custas em face do deferimento da justiça gratuita. Registre-se. Intimem-se. ADV: FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO (OAB 11817/CE) - Processo 0125906-28.2018.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A.K.B.S. - REQUERIDA: M.E.M.N.S. - Diante do exposto, considerando as normas de Direito atinente ao caso em questão, e tu

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e um centigramas) de pasta base de cocaína, substância proibida que conta com alta potencialidade para causar dependência química. Assim, considerando as circunstâncias judiciais acima fixo a pena base em 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias multa. Tenho presentes a circunstância atenuante da confissão, porém, mantenho a pena em 5 (cinco) anos de re

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 607 garupeiro dispensou a arma que ficou a uns dez metros de distância do local onde foram abordados. Que apreenderam a arma de fogo com seis cartuchos intactos e prenderam o acusado em flagrante.” (mídia audiovisual anexa na contracapa dos autos). Acerca do valor probatório da testemunha de servidores policias em juízo assim decidiu o STF: HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO ILÍ

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 1029 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 ADV: MAYKSON ALVES CLEMENTE (OAB 36788/CE), ADV: LUCAS PALMEIRA DANTAS (OAB 37626/CE), ADV: JAKSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 36809/CE) - Processo 0001477-10.2018.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - RÉU: José Cleusivan da Silva - Audiênci

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de agosto de 2018 João Maurício Barbosa Ferreira 1549-0 PERPART 0003247724 ANA CLAUDIA DE SOUZA LIRA José de Assis dos Santos 1539-3 PERPART 0003246361 ANA CLAUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA José Dilson de Menezes 2251-9 PERPART 0002996707 ANA PATRICIA PASTICK ROLIM José Manoel de Araújo 7111-0 PERPART 0003246540 ANA PAULA GOMES TAIBE DE ANDRADE José Valdemir de Carvalh

Poder Executivo ● 09/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de agosto de 2016 PORTARIA SAD Nº 2.139 DE 08 / 08 /2016 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 15, DE 08/08/2016. O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, conforme disposto na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, visando adequar a Portaria Nº

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O recurso necessário ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º é proveniente do Excesso de Arrecadação do Tesouro, previsto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor de R$ 28.841,00 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais), especificado no Anexo II

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – remeter obrigatoriamente para a prévia análise da PGE/PE, os instrumentos jurídicos não enquadrados no inciso I deste artigo, bem como contratos de gestão, termos de parceria, consórcios públicos, contratos de programa, contratos de concessão, parcerias públicoprivadas e editais de concurso público para provimento de cargo efetivo, cujos autos deverão vir instruídos com toda a documentação p

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2015 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO 234.758-0 461733/15 MARIA EUGENIA ROCHA DO BU 30 01.07.15 1° HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU 138.181-4 452957/15 MARIA FLORISA BEZERRA DE ALMEIDA 60 01.07.15 2° UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA - VENTUROSA 228.129-5 513281/15 MARIA IZABEL GOMES DOS SANTOS 30 01.08.15 2° HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE TORNAR S

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 568-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu, cedido à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a partir de 02.01.2018. Nº 569-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Paulo Henrique Vilela Barbosa, matrícula nº 135.807-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com ônus para o órgão de origem,