Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3497 Execução Penal e artigo 83, inciso I, do Código Penal, respectivamente.Elabore-se, portanto, novo cálculo de pena, observandose os termos da presente decisão.Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 0000132-86.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1384 Freitas (OAB: 306958/SP) - Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha (OAB: 354529/SP) - Liberdade Nº 1500027-59.2018.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 PROCESSO :1500020-67.2018.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2008834/2018 - BORGES AUTOR : J.P. INDICIADO : JOSE CARLOS GUATURA DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500025-89.2018.8.26.0621 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5003697/2018 - BORGES AUTOR : J.P. INFRATOR : ELIAS GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4022 demonstrado que nos autos do processo criminal nº 1000744-77.2022.8.26.0625, foi concedida medida protetiva de afastamento do requerido da convivência com a autora, em razão da prática de violência psicológica (fls. 164/166). Outrossim, é de ressaltar a tenra idade da infante, que conta com menos de 1 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3185 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005125-87.2018.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 178/2018 - Taubaté AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.S.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005126-72.2018.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 181/2018 - Taubaté AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.C. VARA:1ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2347 Processo 0000066-74.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Honorato - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sueli Zeraik de Oliveira Armani Vistos. Verifica-se que Leonardo Honorato está recolhido(a) no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4165 ao convívio social, sem qualquer vigilância, ensejando maior cautela na verificação de seu perfil psicológico antes que tenha contato direto com a sociedade. Assim, entendo que, para melhor análise do pedido de progressão ao regime aberto, necessário se faz a realização do exame criminológico (nos mol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1026 a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença.O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3445 EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais, ante a concessão da gratuidade judiciária à parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1841 QUEIROZ (OAB 396626/SP) Processo 1500027-59.2018.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - KEVIN AUGUSTO SEVERINO - - RHUAN GLEDSON LIMA DE MAR e outros - Ante o exposto, na forma do art. 387, CPP, julgo parcialmente procedente a pre