Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA EDITAL DPC Nº 139/2020 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts. 67, 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transporta

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005395.000122/2020-62 LUCICLEIDE MENDES DA ROCHA 161.735-4 3º 13/07/2020 1400005509.000260/2020-17 LUIS CARLOS ALVES LEITE 303.654-5 1º 02/02/2020 1400005336.001303/2020-19 MARCONIO FERREIRA DE FARIAS 177.801-3 2º 20/03/2014 1400005440.000146/2020-29 MICHELLE DEBORA DE MOURA 303.795-9 1º 01/02/2020 1400005509.000259/2020-92 MONICA PEREIRA DO NASCIMENTO 309.530-4 1º 01/02/2020 1

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.265-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o servidor Adriano Aguinaldo da Silva, matrícula nº 990.121-3, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020. Adailton Feitosa Filho Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais A SECRETÁRIA

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00222/14-3 2013.000004876325-08 I S C ARGILA LTDA 00267/12-0 2011.000003100766-11 M&G POLIMEROS BRASIL S.A. 00931/14-4 2014.000003921001-11 C MIRNA OLIVEIRA 00447/19-6 2019.000000658211-59 CLCC INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA DE VID 00279/15-3 2014.000004992204-75 VITRAGE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP 00751/19-7 2017.000004395398-16 PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO L 00725/15-3 2014.000004890961-61

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00767/19-0 2019.000001896811-03 JL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI 00202/18-5 2017.000010109904-48 TRANSVITAL - TRANSPORTES LTDA 00872/19-9 2019.000002377444-24 LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COME 00410/18-7 2017.000011743071-39 BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO 00113/20-4 2019.000004089530-91 GUTEMBERGUE J DA SILVA TECIDOS EIRELI 00616/18-4 2018.000005957469-40 SUPERGESSO S/A INDUST

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0. RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. I.E.: 0338519-13. ADV(S): TATIANA SONDERMANN (OAB/SP N° 281.533); E OUTROS. 13. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0190/2021(06) AI SF Nº 2019.000005453360-92 Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.118/21-4. RECORRENTE: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. I.E.; 0501533-23. ADV(S): FÁBIO ROBERTO CÔRREA CASTILHO (OAB/SP Nº 183.666); ÉRIKA RODRIGUES DE SOUZA LÓCIO (OAB/P