Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escal

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________ Miguel Antônio Cunha B. Mindello Filho Gerente de Fiscalização Judicial ____________________________________________________________________________________________________ Joao Batista Correia Lins Neto Gerente de Tecnologia da Informação

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 4 DA PREFACIAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. - Verificado que o recurso confrontou eficazmente o fundamento da sentença, não há que se falar em desrespeito ao preceito da dialeticidade. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA PRETENSÃO PRINCIPAL (ART. 801, III, DO CPC/73). ERRO DE FATO. AÇÃO PRINCIP

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 44 POMBAL 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL/PB. P O R T A R I A N° 02/2018-GJC. OBJETO: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL DESÍDIA NO ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES EMANADAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, nos autos Pedidos de Providências CGJ n°. 0001318-38.2017.8.15.1001 e 0000375-84.2018.8.15.10

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 34 de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. E para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a) promovente CASSIANO SOARES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito d

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 e XIV, do Código de Normas Extrajudicial, e no art. 30, VIII e XIV, da Lei 8935/1994, tornando-lhe passível de suportar a aplicação da pena de repreensão, multa, suspensão por noventa dias ou perda da delegação, conforme estabelece o art. 32 da Lei nº 8.935/94 e art. 22 da Lei Estadual nº 6.402/96, determinando desde já e, em especial

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 12 contra CARLOS RODRIGUES FEITOSA, brasileiro, filho de Francisco Gonçalo Feitosa e Maria da Guia Rodrigues Feitosa o(s) qual(is) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido. É o presente para citá-lo para, no prazo de dez (10) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, apresentar defesa por escri