Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1750 acima citado. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP) Processo 0000781-60.2015.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 12442-21.2014.811.0003-75 - JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL-JUVAM) - Edmilson Miguel - - Elias Mauricio Moia - Fl. 81: Ciente. Intimem-se a defesa dos Réus a manifestar so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1570 JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP) Processo 0003652-05.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Marco Antonio Ribeiro - - José Francisco Finotti Perinasso - - Durcinea Finotti Perinasso - CERTID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2320 no momento da instrução processual, não se mostrando suficiente, portanto, a fixação de medida cautelar diversa diante da existência de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado, tampouco prisão domiciliar, pela existência, em tese, de violência doméstica (art. 318-A do CPP). Por tais moti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4848 interposto, consubstanciado nos mesmos fundamentos, a presente ordem não comporta conhecimento. A propósito: A reiteração do habeas corpus, ou seja, repetir a ação constitucional, deduzindo a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, é inadequado, falta o interesse de agir, no sentido processual do termo (STJ; 6ª T.; rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2457 o caso; demonstrativo atualizado do débito, se execução por quantia certa; outras peças que julgar necessárias, tais como procuração da parte executada), nos termos do contido nos arts. 1.285/1.289, Subseção XXVI, cap. XI das NSCGJ e tratando-se de sentença/acórdão proferida em processos digitais, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 349 Processo 0000068-75.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Assim, com relação ao sentenciado CRISTIANO APARECIDO GIMENEZ, MTR: 446956-5, RG: 30365937, RGC: 51150165, RJI: 170546170-73, recolhido no(a) Penitenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 369 nos autos do processo criminal nº 0000021-30.2014.8.26.0569 da 1ª Vara Criminal Indaiatuba/SP. Anote-se. Verifica-se dos autos que o alvará de soltura já foi expedido e devidamente cumprido. Há nos autos informação acerca do desfecho da pena de multa (página 296). Transitada em julgado a sentença, fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2595 Processo 0001520-62.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Kleber Matheus Soares da Silva Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) Dr(a). José Roberto de Carvalho e Francielle Costa de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1705 IP : 330/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2015 Processo 0000375-3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2148 276 ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifica