TJSP 08/04/2016 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1750
acima citado. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0000781-60.2015.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 12442-21.2014.811.0003-75 - JUIZADO
VOLANTE AMBIENTAL-JUVAM) - Edmilson Miguel - - Elias Mauricio Moia - Fl. 81: Ciente. Intimem-se a defesa dos Réus a
manifestar sobre a proposta de fl. 79. Int.(manifestação do M.P.) - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 0001036-18.2015.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Resistência - Kleber Matheus Soares da Silva - Vistos.
Determino providências necessárias no sentido de tentar localizar o novo endereço do réu abaixo qualificado para citação
e intimação de audiência de instrução.Réu: Kleber Matheus Soares da Silva, que residia na Rua Joaquim Aniceto Pimentel,
45 - Recanto das Águas - Monte Aprazível Sp., RG. 40723828, nascido em 20/06/1994, brasileiro, natural de Monte Aprazível,
filho de Maria do Socorro Soares da Silva.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV:
APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
Processo 0001108-39.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Edson Perpetuo Bernardino
- Fl. 108: Ciente. DEFIRO o pedido de parcelamento, conforme requerido pelo autor do fato a fl. 106. Int. - ADV: VANESSA
CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP)
Processo 0001361-61.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001361) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos Luan Fernandes dos Santos - Fl. 219/221: Ciente. Fl. 226: Ciência. Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso,
subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de São José do Rio Preto SP, após as anotações de praxe, com as
nossas homenagens. Nos termos do Convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários
advocatícios a Dra. Aparecida Porpilia do Nascimento de conformidade com os atos praticados, a ser retirada exclusivamente
pela internet. Int. (certidão já expedida) - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
Processo 0001687-84.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Pedro de Castro Junior - Fl. 16: Ciente. Observo que ainda faltam 01 ano para o termo do cumprimento da suspensão (fl.
02). Dessa forma, intime-se o acusado a fim de comparecer para o cumprimento da transação acordada a fl. 02, sob pena de
prosseguimento do feito. Int. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 0001934-36.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001934) - Termo Circunstanciado - Desacato - João Carlos dos Santos
- Vistos. Diante do parecer do Ministério Público a fl. 98 e a certidão de óbito (fl. 96), JULGO EXTINTA a punibilidade de JOÃO
CARLOS DOS SANTOS com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE WALMIR LAFENE (OAB 148306/SP)
Processo 0003532-54.2014.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.L.A.A. - Fl. 122 e 123: Ciente. Fl. 125/126 e
127/128: Ciência. HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fl. 121, para que produza seus efeitos legais.Aguardem-se integral
cumprimento das condições impostas ao acusado.Int. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP)
Processo 0004027-98.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - Ricardo Jose
Pereira - Recebo o recurso de fl. 145 em seus regulares efeitos de direito. Vista ao Ministério Público para apresentar suas
razões, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista a Defesa para oferecimento de contrarazões. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO
QUEIROZ. (OAB 249042/SP)
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 06/04/2016
PROCESSO :1000277-11.2016.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Jose Eduardo da Silva Filho
ADVOGADO : 197859/SP - Marcus Vinícius Piovezan Elias
REQDO
: Tim Celular S/A
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000622-66.2016.8.26.0369
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Jane Aparecida Santana Barreto
ADVOGADO : 224677/SP - Ariane Longo Pereira Maia
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000264-12.2016.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Antonio Henrique dos Santos da Silva
ADVOGADO : 284267/SP - Osmanir Moreira de Souza
REQDO
: Estado de São Paulo
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000266-79.2016.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Luiz Antonio de Campos
ADVOGADO : 197257/SP - André Luiz Galan Madalena
REQDO
: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
VARA:VARA ÚNICA
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