Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2129 Nº 9000085-74.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Paulo José Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 5º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 24 Agravada: Lucivania da Silva Pereira DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antônio Maciel Júnior (OAB: 3518/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 500 sobre o valor da condenação, devendo ser descontados os valores já depositados pela reclamada (Id 3ec05ba). PODER JUDICIÁRIO Diante do acolhimento integral da impugnação aos cálculos JUSTIÇA DO apresentada pela empresa reclamada, não manifestando-se a autora de forma especifica quando a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, não observando os ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 257 Impetrante: Lucas dos Santos Paciente: Laércio da Silva Rodrigues Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS) Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 25317/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1206 - Agravante: Eduardo de Oliveira Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 166 - 9000087-44.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Marcelo Silva Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 251 DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Agravado: Município de Itaquiraí Agravado: Paulo Soares Ramos Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Em face do exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal. Comunique-se ao juiz da causa. Intimem-se os Agravados para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0007586-70.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 7809/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : KLEBER SILVA FEITOSA ADVOGADO : 66682/SP - Sindbad Thadeu Focaccia VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0067243-49.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 187 de citação válida. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2942 da Corte Suprema, também passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso ou ação cabível, salvo nas hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia jurídica, em que a ordem possa ser concedida de ofício.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1188 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Maria Isaura de Oliveira (OAB: 157331/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.112404-4 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: Felipe Silva