TJSP 04/05/2016 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1206
- Agravante: Eduardo de Oliveira Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Ribeiro de
Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) (Fls: 06)
166 - 9000087-44.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Marcelo Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 55)
62 - 9000106-72.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor
Freitas Filho - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: A. D. do N. R. - Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
(OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 318)
102 - 9000109-70.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão
- Agravante: Ileomar Lançoni - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB:
247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
107 - 9000160-28.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Simão Agravante: Marcio Di Lorenzo Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli
de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
88 - 9000169-87.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Simão Agravante: Marcio Di Lorenzo Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli
de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
158 - 9000174-40.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Robert Gonçalves Ursulino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
157 - 9000178-77.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Cleiton Matias dos Santos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 37)
169 - 9000183-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Vilmar Brum Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara
Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
182 - 9000190-83.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Jose Paulino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thaís Corrêa Ruperes
(OAB: 335203/SP)
168 - 9000192-61.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Geraldo Santiago Conceiçao Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana
Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
218 - 9000200-30.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Jose Paulino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thaís Corrêa Ruperes
(OAB: 335203/SP)
208 - 9000201-23.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo
Cintra - Agravante: Marcel Luiz Mota de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 62)
165 - 9000217-66.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Anderson da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
135 - 9000237-03.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Erick Aparecido Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica
Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/
SP) (Defensor Público) (Fls: 21)
161 - 9000254-93.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kleber Silva Feitosa - Advogada: Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 58)
199 - 9000255-78.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kleber Silva Feitosa - Advogada: Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 60)
89 - 9000260-11.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando
Simão - Agravante: Fernando Mendes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
204 - 9000263-98.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Hernandes Marcelo Alves Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Weis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º