Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA 11 1991 TW2-PAF 5.0 12.612.554/0001-29 1992 MERCFARMA_FC 5.4.0125 00.115.150/0001-40 TW2 TECNOLOGIA LTDA HOS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 17/03/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803 RELATORA JULGADORA SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATO

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo submetidas à análise da SEFAZ-PE. Não há, também, qualquer registro de manifestação negativa da Fazenda quanto a esses pedidos. 4. Em relação aos créditos glosados a título de estorno de débitos, o contribuinte afirma que estornou débitos escriturados em notas fiscais de saídas interestaduais que, perante o art. 12 do Decreto 19.528/96, §4º, é destacado de forma meramente indicativa. Corresponde

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 4 DA PORTARIA SF N° /2015 RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (Art. 12, II) PERÍODO DE APURAÇÃO SAÍDAS TRIBUTÁVEIS OU ENTRADAS TRIBUTÁVEIS ICMS NORMAL DEVIDO ICMS – SIMPLES NACIONAL EFETIVAMENTE RECOLHIDO NO CÓDIGO 062-0 SALDO DO ICMS – NORMAL A RECOLHER 2215 Microsoft Dynamics AX 6.3.164.1911 60.316.817/0001-03 MICROSOFT INFORMATICA LTDA 28/5/2016 2216 BEM

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, os Primeiros-Sargentos QBMG-1 JOSÉ JANDUY SILVA DOS SANTOS, Matrícula 930527-0; ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS FILHO, Matrícula 29162-5 e PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, Matrícula 930181-0. III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016. IV – Publique-se. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO �

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2016 IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPVA SF 2016.000002139727-36. TATE 00.258/16-4. IMPUGNANTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO. CPF: 416.580.864-49. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0032/2016(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPVA. DECISÃO JUDICIAL. 1 - A matéria já foi decidida na esfera Judicial que tem preponderância