Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital MIGUEL SILVA CAVALCANTI, 8788 CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTRELA CADENTE AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA através de seu(s) advogado(s) acima referido(s), para: TOMAR(

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3969 de economia e celeridade processual, ressalvo meu posicionamento pessoal, e curvo-me à jurisprudência Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo predominante, que segue a diretriz das Súmulas 219 e 329, do PROCEDENTES, EM PARTE, os pleitos da inicial, para C. TST, razão pela qual indefiro o pleito de honorários condenar a reclamada, KRONORTE S.A IMPL

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região prestadas, não incide sobre as demais verbas, em razão do atual posicionamento adotado pelo TST na OJ 394 da SDI-I do TST, no sentido de que "A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracter

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Evelyne Batista Machado Silva(OAB: 35324-A/PE) 660 Advogado Dr. Janice Penido Gonçalves de Souza(OAB: 116433-A/MG) Dra. Jainieire Antunes Guimarães(OAB: 88800-A/MG) Dr. Jenefer Laporti Palmeira(OAB: 8670-A/ES) FILIPE FERREIRA RODRIGUES Dr. George Ellis Kilinsky Abid(OAB: 6617/ES) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Dr. Stephan Eduard Schneebeli(OAB: 4097/ES) Advogada Intimado(s

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 671 III - o espólio; (...) VOTO: VI - os sucessores a qualquer título. Conforme relatado, a agravante/inventariante insurge-se contra a (...) penhora que recaiu sobre o bem de propriedade do sócio Moacyr Art. 5º - A competência para processar e julgar a execução da Macon. Defende que "a extinção da personalidade jurídica da Dívida Ativa da Fazenda Pública exc

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1692 Considerando o grau de zelo do profissional (evidenciado a c) pronunciar a prescrição das pretensões referentes a partir de suas manifestações nos autos e do cumprimento de parcelas anteriores a 23/07/2011, inclusive em relação ao FGTS prazos e diligências), o lugar de prestação do serviço como acessório, extinguindo-as com exame do mérito, nos (Jaboatã

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7375 retratando a figura do acréscimo patrimonial, de modo que não referente a despesas com remédios e tratamentos. deverá haver qualquer retenção pela reclamada a título de imposto 7. A assistência judiciária aos necessitados, na Justiça do Trabalho, de renda ou contribuição previdenciária. é prestada pelo sindicato, na forma da Lei n.º 5.584/70. Pode ser

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 21344 Gratuita, DEFIRO o pleito de condenação do reclamado ao arrematação, carrear aos autos os comprovantes dos pagamento dos honorários advocatícios, consoante a recolhimentos fiscais e previdenciários, devidamente quitados, orientação das Súmulas nº. 219, I e V do Colendo TST, fixados discriminando as parcelas a cargo da autora, a fim de viabilizar em 15%

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4457 No tocante ao índice (TR, IPCA-E ou outro), determino que sejam III- Dispositivo observados aqueles disponibilizados à época da liquidação na Ante todo o exposto e tudo quanto o mais consta dos autos, nos tabela de atualização expedida pelo C. TST, ressalvando-se no que termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, toca às verbas rescisór

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 4557 II - FUNDAMENTAÇÃO "Nas atividades de labor do obreiro, dentro de sua habitualidade, o 1. Nos termos da Súmula 427 do TST, defiro o pedido para que as mesmo, segundo a descrição de cargo, como eletricista e eletricista, intimações futuras dirigidas às partes sejam realizadas por meio dos pronto atendimento e plantonista de ocorrências com entrada em advogado