Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 13548 assegurar à parte reclamante a concessão dos benefícios da justiça atualizado de R$ 14.787,14, referente aos títulos deferidos, gratuita, nos termos da Lei nº 1 060/50 e 7510/86 e conforme conforme fundamentos supra, que integram este dispositivo, determina o art. 790, §3º, da CLT e art. 105, do CPC/2015. apurados segundo demonstrativo em anexo, que também

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 197 páginas 07/18, amparam a negativação e o protesto deflagrados em desfavor do autor. Note-se que justamente no mês de liberação da primeira parcela do crédito estudantil contratado pelo autor fevereiro de 2015 não consta débito em aberto. Tal constatação respalda o quanto alegado pelo demandado, colocando em dúvidas a

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). No ordenamento jurídico pátrio, vigora o sistema da persuasão racional, na análise das provas, que confere ao juiz, o livre convencimento, desde que fundamente suas decisões. É certo que o Juízo não fica adstrito ao laudo pericial, para deferimento, ou não, do

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018 A Prefeitura Municipal de Orobó/PE, comunica aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2018, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Microempresa (ME) e/ou Empresa d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 121 158 ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 7278/AL), PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL), RICARDO BARRETO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP) - Processo 037.08.000111-0 - Indenização por Danos Morais - REQUERENTE: José André Araújo do Bomfim - REQUERIDO: Google Brasil Internet LTDA - Em conclusão, se não requereu a quebra de sigi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1405 180 de dezembro de 2012. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito ADV: EVA CRISTINA CÉSAR JATOBÁ (OAB 10522/AL) - Processo 0000752-73.2013.8.02.0037 - Monitória - Duplicata REQUERENTE: Semear Comércio e Representações LTDA. - Trata-se de Ação de Monitória proposta por Semear Comércio e Representações LTDA. em face de Rem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 20 Lucivaldo Silva dos Santos (OAB 16147/AL) Luiz Carlos Albuquerque Lopes de Oliveira (OAB 1274/AL) Luiza Maria Maya de Omena Calheiros (OAB 12016/AL) Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB 16299/AL) Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE) Maryanne Perciano Pereira Lima (OAB 12561/AL) Norma Sandra Duarte Braga (OAB 4133/AL) P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 20 Lucivaldo Silva dos Santos (OAB 16147/AL) Luiz Carlos Albuquerque Lopes de Oliveira (OAB 1274/AL) Luiza Maria Maya de Omena Calheiros (OAB 12016/AL) Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB 16299/AL) Marcus Aurélio de Almeida Barros (OAB 97B/SE) Maryanne Perciano Pereira Lima (OAB 12561/AL) Norma Sandra Duarte Braga (OAB 4133/AL) P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1144 201 Casamento - REQUERENTE: Vademir dos Santos - REQUERIDO: Rosimeiry de Araújo Santos - Tendo em vista que a parte ré foi citada por edital e não compareceu para se defender na causa no prazo que lhe foi concedido, com fundamento no que dispõe o artigo 9.º, II, do CPC, nomeio como curadora especial da requerida a Dra. Lilian Apar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2271 37 - Dano Moral - AUTOR: JOSE NIVALDO JUNIOR DE SÁ - DESPACHO Intime-se a parte Autora, através de seu advogado, para que informe seu endereço atualizado, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se as partes para que informem endereço atualizado da testemunha, em igual prazo. ADV: