Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 de Águas Claras Número do processo: 0701433-73.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE MANOEL DE SOUZA, MARIA LAURA RODRIGUES DE SOUZA RÉU: THIAGO PAIVA BEZERRA, ASNATEC - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROFISISIONAIS E TECNICOS DA EDUCACAO, KURTLEWIN CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP DECISÃO Defiro o processamento do feito em relação a requerida KURTLEWI

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC CEJUSC-JEC-BSB Número do processo: 0728630-83.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA DE SOUSA ARANHA RÉU: MARRA COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS LTDA - ME SENTENÇA Tendo em vista o termo de audiência (ID 1815527), homologo o acordo celebrado para que produza seus

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Nº 0700963-18.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: OSVALDO DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF42541 - LUCIANA DIAS DA SILVA, DF44212 - UILDEMAR VASCONCELOS DA SILVA. R: THIAGO PAIVA BEZERRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: KURTLEWIN CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP. Adv(s).: DF33223 - FILIPE DE AZEVEDO LEVINO. R: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras N. 0701433-73.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VICENTE MANOEL DE SOUZA. A: MARIA LAURA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF40681 - TANIA BOLZAN GONCALVES. R: KURTLEWIN CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP. Adv(s).: DF44526 - CARINA DOS REIS SILVA, DF33223 - FILIPE DE AZEVEDO LEVINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 S.A., BRADESCO SAÚDE S/A DECISÃO Primeiramente, invertam-se os pólos da presente ação, vez que o cumprimento de sentença opera-se em face de CHRISTIAN RAINIER IMANA ORELLANA. Fora realizada a transferência do valor determinado, via BACENJUD, conforme quadro demonstrativo abaixo. Em caso de bloqueio de valor excedente, a ordem para o desbloqueio no sistema BACENJUD fora determinada na mesma data da tr

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 exclusiva de terceiro. Os fatos como aconteceram causaram transtornos que ultrapassam as raias do mero aborrecimento. A própria natureza do serviço procurado pelo autor já demonstra a importância do mesmo, já que, em última análise, refere-se à saúde do consumidor, que conta com mais de 60 (sessenta) anos. O autor acreditava ter contratado um plano de saúde, pagou por isso, e somente depois de

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 KURTLEWIN CORRETORA DE SEGUROS LTDA JULGO EXTINTO o processo, sem o julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Quanto aos demais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante na inicial, declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e para para condenar as rés, solidariamente, a pagarem à autora a quantia de R$ 1.480,00 a título de danos materiais, atualizada monetariament

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 significa que esteja o magistrado vinculado a tal efeito, podendo, inclusive, julgar improcedente o pedido. Compulsando detidamente os autos, verifico que houve violação do dever de informar claramente o consumidor (art. 6º, III do CDC) quanto ao termos do contrato, especialmente por se tratar de plano empresarial e não individual conforme pretendida contratar a parte autora. Nestes termos, deve s

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Águas Claras Número do processo: 0703185-80.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO DESPACHO Intimese a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os termos da petição de ID 25387531 (proposta de acordo). Despacho assinado eletronicamente pel

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 GONCALVES, DF0032132S - LAYLA CHAMAT MARQUES. Número do processo: 0726066-63.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO MAIA DE MEDEIROS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A, NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA., CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A., OI MÓVEL S.A DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 03 (três) dias sobre o depósito de id 3432680